O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) — antes ocupada por Luís Roberto Barroso, que pediu aposentadoria. O governo federal confirmou a informação em nota publicada no site oficial do Palácio do Planalto (leia a íntegra abaixo).
O nome de Messias já estava sendo dado como certo para ocupar a cadeira. Além desta indicação, Lula já conduziu outros quatros ministros que compõem atualmente o STF — formado por 11 magistrados:
- Cármen Lúcia: indicada em 2006 por Lula, durante o primeiro mandato dele como presidente
- Dias Toffoli: indicado em 2009 por Lula, no segundo mandato dele
- Cristiano Zanin: indicado em 2023 por Lula, no atual mandato
- Flávio Dino: indicado em 2024 por Lula, no atual mandato
Após a indicação do líder do Executivo brasileiro, o nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O indicado passará por sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes, totalizando dois terços da Casa Legislativa.
Se aprovado na CCJ, o nome será submetido a votação no plenário. São necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. A votação é secreta.
Em seu perfil no X, Messias agradeceu a confiança em seu nome e disse que recebe "com honra" a indicação para o cargo. Também reforçou, se dirigindo aos senadores que vão sabatiná-lo, que buscará "demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários".
Quem é Jorge Messias
Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias é visto como homem de confiança do presidente Lula, com perfil técnico e político alinhado ao governo. Com 45 anos, ele poderá permanecer na Corte por até três décadas.
Nos últimos meses, Messias ganhou destaque: articulou a contratação de um escritório nos Estados Unidos para contestar tarifas impostas por Donald Trump e reforçou a sua imagem como interlocutor confiável do governo. Evangélico da Igreja Batista, também representa uma ponte com o segmento religioso.
Messias nasceu em Recife (PE) e construiu uma sólida carreira jurídica. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e obteve os títulos de mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2007, o jurista integra a Advocacia-Geral da União (AGU) como procurador da Fazenda Nacional.
Nota do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília - UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.
Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal.
Aposentadoria de Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso informou em 9 de outubro a sua aposentadoria. O anúncio foi feito em sessão no STF.
— Sinto que é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — disse.
O futuro do magistrado já era questionado desde que ele deixou a presidência da Corte. Em 29 de setembro, Edson Fachin tomou posse e assumiu a função antes exercida por Barroso. Ele poderia ficar na Corte até 2033, quando completa 75 anos — idade limite para a aposentadoria compulsória.
Quem indicou os atuais ministros
- Gilmar Mendes (20 de junho de 2002): Fernando Henrique Cardoso
- Cármen Lúcia (21 de junho de 2006): Lula
- Dias Toffoli (23 de outubro de 2009): Lula
- Luiz Fux (3 de março de 2011): Dilma Rousseff
- Edson Fachin (16 de junho de 2015): Dilma Rousseff
- Alexandre de Moraes (22 de março de 2017): Michel Temer
- Nunes Marques (5 de novembro de 2020): Jair Bolsonaro
- André Mendonça (16 de dezembro de 2021): Jair Bolsonaro
- Cristiano Zanin (3 de agosto de 2023): Lula
- Flávio Dino (22 de fevereiro de 2024): Lula
