O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta segunda-feira (17), que o Plano Nacional de Cultura é um "sonho" de sua vida e que serve para evitar que "outro presidente" possa proibir o desenvolvimento cultural no Brasil.
— Serve para que nenhum outro presidente, de qualquer partido ou matriz ideológica que seja, possa um dia achar que pode proibir a cultura nesse país — disse durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinar o projeto de lei que cria o plano.
Lula também disse ser uma "metamorfose ambulante" do ponto de vista ideológico e defendeu uma maior fiscalização do uso de recursos públicos direcionados à cultura.
— Nunca tivemos tanto dinheiro. Quando a Margareth (Menezes, ministra da Cultura) decidiu distribuir aos municípios, disse que não é só distribuir, é preciso fiscalizar, para saber se está fazendo as coisas que precisam ser feitas. Se passa e não fiscaliza, não sabe se o dinheiro está cumprindo a finalidade dele — comentou Lula.
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A proposta será encaminhada ao Congresso e substitui o antigo plano, cuja vigência se encerrou em dezembro de 2024. A iniciativa tem como principal objetivo orientar a formulação e execução de políticas culturais no Brasil
— Essa é a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular, para que, em vez de termos as coisas encalacradas e fechadas, tenhamos uma guerrilha democrática cultural nesse país, onde pessoas têm liberdade de fazer e provocar — disse o petista.
O presidente defendeu, em diversas oportunidades, que seja realizada uma "revolução cultural" no Brasil. Disse que todo ser humano tem um "potencial extraordinário" e que "é importante que o Estado, em vez de determinar o tipo de cultura, crie as condições para pessoas possam colocar para fora o potencial que têm".
Lula criticou o governo de Jair Bolsonaro, apesar de não mencionar o nome do ex-presidente em nenhum momento, por acabar com o Ministério da Cultura e outras pastas. Disse que pastas como a da Cultura, a das Mulheres e a da Igualdade Racial servem para "criar um compromisso de vocês (apoiadores) com o ministério".
O presidente citou o caso da COP30 em Belém e o intercâmbio cultural entre pessoas de todo o mundo na capital do Pará.
