Em ato na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a liberação de um novo pacote de investimentos no Rio Grande do Sul. Durante o evento, no Palácio do Planalto, foi detalhada a destinação de R$ 1,7 bilhão em recursos voltados à habitação e a obras estruturais para a prevenção de desastres naturais no Estado.
Os anúncios foram feitos pelos ministérios das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional. Também foi celebrada a entrega da moradia de número 8 mil no programa Compra Assistida, que beneficiou famílias que perderam a casa na enchente.
—Já há uma constatação de que a gente ainda não conseguiu fazer tudo, mas nunca antes foi feito tanto num estado como no Rio Grande do Sul — disse Lula.
O presidente fez um rápido pronunciamento e convidou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria da Comunicação e da Reconstrução do RS, para discursar.
Veja abaixo os detalhes dos recursos:
Habitação: R$ 726 milhões para 3.949 novas unidades
1) 2.912 moradias em municípios atingidos pela enchente – R$ 580,8 milhões
Assinados contratos e ordens de serviço para a construção de novas unidades habitacionais em sete municípios:
- Eldorado do Sul – 864 moradias
- Estrela – 800 moradias
- Cruzeiro do Sul – 500 moradias
- Porto Alegre – 212 moradias
- Arroio do Meio – 200 moradias
- Santa Maria – 176 moradias
- São Leopoldo – 160 moradias
2) 1.037 moradias via Minha Casa, Minha Vida – R$ 145,18 milhões
A construção será distribuída entre 55 municípios, para famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil (Faixa 1). As unidades terão subsídios do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
Veja o número de moradias por município:
- Coxilha – 20 Moradias
- Ronda Alta – 20 Moradias
- Cerro Grande – 14 Moradias
- Novo Barreiro – 20 Moradias
- Monte Alegre dos Campos – 20 Moradias
- Coqueiros do Sul – 20 Moradias
- Trindade do Sul – 20 Moradias
- Campo Novo – 20 Moradias
- Charrua – 10 Moradias
- Ipiranga do Sul – 10 Moradias
- Barra Funda – 20 Moradias
- Esmeralda – 20 Moradias
- São Sebastião do Caí – 20 Moradias
- São José dos Ausentes – 20 Moradias
- Sertão – 20 Moradias
- Imigrante – 20 Moradias
- São Miguel das Missões – 20 Moradias
- Veranópolis – 20 Moradias
- Constantina – 20 Moradias
- Arvorezinha – 20 Moradias
- Pareci Novo – 5 Moradias
- Floriano Peixoto – 15 Moradias
- São Nicolau – 20 Moradias
- Sério – 10 Moradias
- Novo Tiradentes – 14 Moradias
- Severiano de Almeida – 15 Moradias
- Boa Vista do Incra – 20 Moradias
- Paim Filho – 20 Moradias
- Quatro Irmãos – 20 Moradias
- Pouso Novo – 20 Moradias
- Machadinho – 20 Moradias
- Barra do Quaraí – 20 Moradias
- Nova Santa Rita – 40 Moradias
- Gaurama – 20 Moradias
- Santo Antônio do Planalto – 20 Moradias
- Rio dos Índios – 20 Moradias
- Nonoai – 20 Moradias
- Erval Grande – 20 Moradias
- Porto Mauá – 9 Moradias
- São Paulo das Missões – 20 Moradias
- Ibirubá – 20 Moradias
- Porto Xavier – 20 Moradias
- Pinhal da Serra – 10 Moradias
- São José do Norte – 20 Moradias
- Lindolfo Collor – 20 Moradias
- Pedras Altas – 20 Moradias
- Progresso – 20 Moradias
- Vale Verde – 20 Moradias
- Segredo – 20 Moradias
- Encruzilhada do Sul – 20 Moradias
- Redentora – 20 Moradias
- Paverama – 20 Moradias
- Barão do Triunfo – 20 Moradias
- Roca Sales – 20 Moradias
- Canela – 25 Moradias
Infraestrutura e prevenção de desastres: R$ 1,02 bilhão
1) Firece: R$ 571,3 milhões
O principal volume vem do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece):
- Porto Alegre – R$ 502 milhões
Modernização e ampliação do sistema de proteção contra cheias, incluindo galerias de águas pluviais e reforço das estações de bombeamento - São Leopoldo – R$ 69,3 milhões
Construção de nova casa de bombas, além de recuperação de bacia de amortecimento e obras de drenagem
2) Prevenção de desastres – R$ 251 milhões
Serão contratados 11 termos de compromisso com prefeituras para obras voltada à drenagem urbana e contenção de encostas.
Municípios contemplados: Campo Bom, Caxias do Sul, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, Guaíba, Muçum, Nova Santa Rita, Pelotas, Rio Grande, São Lourenço do Sul e Taquara.
3) Defesa Civil Nacional: R$ 203,8 milhões
O montante refere-se a planos de trabalho aprovados para prefeituras do Estado para obras como reconstrução de pontes e estradas e restauração de equipamentos públicos danificados.
Compra Assistida
O ato marcou a assinatura simbólica da 8.000ª família atendida pelo programa Compra Assistida, modalidade do Minha Casa Minha Vida que permite ao beneficiário escolher uma moradia já existente. O valor movimentado pela política chega a R$ 1,6 bilhão.
