A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de 10 novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.
Os documentos envolvem os seguintes territórios:
- TI Vista Alegre (AM - Mura)
- TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá)
- TI Comexatibá (BA - Pataxó)
- TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani)
- TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku)
- TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara)
- TI Sambaqui (PR - Guarani)
- TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani)
- TI Pakurity (SP - Guarani)
- TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)
— Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030 — declarou a ministra durante a Marcha Global dos Povos Indígenas.
O anúncio da iniciativa global é dedicado a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Ao todo, 15 países apoiaram a iniciativa.
Segundo a ministra, 4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e os outros 59 milhões são distribuídos em 10 territórios indígenas com processos na câmaras de destinação de áreas pública que serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
