O governo federal anunciou nessa segunda-feira (17), a demarcação de 10 territórios indígenas após uma série de manifestações em Belém, onde é realizada a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30). Um dos protestos terminou com uma tentativa de invasão da área onde ocorrem as negociações da conferência, o que resultou em cobrança da ONU por mais segurança e ampliação da vigilância no local.
Os territórios demarcados incluem povos como os Munduruku, Tupinambá e Guarani-Kaiowá (veja a lista abaixo). Estudos têm mostrado a contribuição de reservas indígenas na proteção de biomas, especialmente a Amazônia. Após a demarcação, oficializada pelos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, a conclusão do processo depende da homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A criação de reservas indígenas foi uma promessa de campanha de Lula, uma vez que seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), paralisou as demarcações entre 2019 e 2022. No ano passado, o governo já havia reconhecido a posse permanente indígena de 11 territórios. A ausência de novos anúncios de demarcações nos eventos de abertura da COP havia frustrado movimentos indígenas nos últimos dias.
As terras indígenas ocupam 13,8% do território nacional.
— É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação. No Brasil, mais de 13% do território são áreas demarcadas para os povos indígenas — afirmou Lula na semana passada.
Por outro lado, a falta de estrutura nas terras indígenas tem dificultado a permanência dos povos tradicionais nessas reservas e levantado questionamentos sobre a estratégia da demarcação. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste mês revelou que a maior parte (53,52%) dos indígenas que vivem na Amazônia Legal não mora em terras demarcadas.
Um dos símbolos das condições precárias das reservas indígenas tem sido o território Yanomami – o maior do País, na fronteira de Roraima com a Venezuela – onde as comunidades sofreram, ao longo de anos, com malária, desnutrição e garimpo ilegal.
No âmbito da Forest & Climate Leaders Partnership (FCLP) – uma iniciativa criada por governos de diversos países na COP de 2021, em Glasgow – foi firmado neste ano o compromisso de reconhecer e demarcar 160 milhões de hectares de terras indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes até 2030. O Brasil responde por 63 milhões de hectares dessa meta.
Veja lista de povos com terras demarcadas
- Tupinambá: entre as cidades de Ilhéus, de Buerarema e de Uma, na Bahia;
- Vista Alegre: no Amazonas, nos municípios de Careiro do Castanho e de Manaquiri;
- Comexatiba: Prado na Bahia, onde fica o território Comexatiba - (Cahy-Pequi), abriga o povo Pataxó;
- Ypoi Triunfo: no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul
- Sawre Bapim: Abriga o povo Munduruku, no município de Itaituba, no Pará;
- Pankará: em Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha, está o território indígena Pankará da Serra do Arapuá;
- Sambaqui: no município Pontal do Paraná está situada a terra indígena Sambaqui, habitada pelo povo Guarani-Mbya;
- Kaaguy Hovy: na cidade da Iguape, São Paulo, o povo Guarani-Mbya vive na terra indígena Kaaguy Hovy
- Pakurit: habitado pelo povo Guarani-Mbya, o território indígena Pakurity, no município de Cananéia (SP), foi demarcado;
- Kaaguy Mirim: nos municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, em São Paulo, o povo Guarani-Mbya teve o território Kaaguy Mirim demarcado.
