As investigações da Polícia Federal revelaram que o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais no esquema de descontos em folha de aposentadorias e pensões, por meio da Conafer. A entidade mantinha convênio com o INSS para oferecer serviços com a autorização de aposentados. Segundo as investigações, as permissões eram fraudadas.
Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13), em operação da Polícia Federal. Documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontam o ex-presidente como uma peça fundamental para manter ativo o esquema. De acordo com a PF, a propina era paga a ele por meio de empresas e até de uma pizzaria.
A estimativa da investigação é de que mais de R$ 640 milhões tenham sido desviados entre 2017 e 2023, via Conafer, sem contar outras entidades investigadas. A fraude envolvia a falsificação de fichas de filiação, inserção de dados fraudulentos em sistemas do INSS e distribuição de recursos por meio de empresas de fachada e intermediários financeiros.
Stefanutto foi empossado na presidência do INSS em 11 de julho de 2023. Na época, filiado ao PSB, assumiu a autarquia com a promessa de agilizar processos internos e solucionar a grande demanda pelos serviços previdenciários, que na época chegava a uma fila de espera de 1,7 milhão de requerimentos.
Demitido no final de abril, Stefanutto esteve no mês passado na CPI do INSS. Inicialmente, ele se negou a responder aos questionamentos do relator Alfredo Gaspar (União-AL), mas depois foi convencido a cooperar. Ele defendeu as medidas tomadas ao longo da sua gestão e disse ter sido convidado ao cargo pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Investigações apuram pagamentos para ex-ministro
O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, que hoje se apresenta por Ahmed Mohmad Oliveira Andrade após ter se convertido ao Islã, é investigado como sendo um dos alicerces da fraude na Conafer. Ele comandou o ministério no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Oliveira é suspeito de autorizar repasses ilegais e receber vantagens como pagamento. Um dos alvos da operação desta quinta-feira, ele precisará usar tornozeleira eletrônica.
A Polícia Federal encontrou uma planilha de fevereiro de 2023 com registro de pagamento de R$ 100 mil a "São Paulo Yasser". Conforme as investigações o ex-ministro tinha como apelidos os termos "Yasser" e "São Paulo".
Quando ainda era diretor de benefícios do INSS, Oliveira autorizou o desbloqueio e também o repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer. A PF afirma que a permissão ocorreu sem as comprovações exigidas.
