Correção: Marcelo Caumo é investigado pelo período de sua atuação como prefeito de Lajeado, e não como procurador-geral do município, conforme publicado das 7h42min às 9h11min desta terça-feira (11). O texto já foi corrigido.
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Lamaçal. O objetivo é apurar desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à administração municipal de Lajeado, no Vale do Taquari, em razão da enchente ocorrida em maio de 2024.
Um dos alvos é Marcelo Caumo, que foi prefeito do município entre 2017 e 2024. São investigados contratos da gestão dele enquanto ele era prefeito, firmados após a enchente do ano passado. Marcelo Caumo é o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do governo do Rio Grande do Sul.
Durante a ação, policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do sequestro de 10 veículos e bloqueio de ativos no montante aproximado de até R$ 4,5 milhões. A investigação é chefiada pelo delegado Marconi Silva, da delegacia da PF em Santa Cruz do Sul. As buscas aconteceram nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Entre os alvos dos mandados está Caumo, filiado ao União Brasil.
A PF investiga suspeita de irregularidades em licitação da prefeitura para contratação de empresa de prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista. A dispensa da licitação foi realizada com a justificativa do estado de calamidade pública declarado por Lajeado em 2024. Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado.
O valor total dos dois contratos, inicialmente levantados no curso do inquérito policial, soma aproximadamente R$ 120 milhões. Os alvos são investigados pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais. A operação contou com a participação de 92 policiais federais e três auditores da CGU.
Não existe determinação judicial para afastar Caumo do cargo.
Contraponto
O que diz o governo do Estado:
O governo estadual mandou nota oficial a respeito e destaca que a investigação não tem qualquer relação com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Estado. "À época dos fatos relatados, Marcelo Caumo atuava na administração municipal na cidade de Lajeado. Ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso dele no quadro do Executivo estadual, o governo reforça sua absoluta disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível. O governo do Estado aguardará os desdobramentos da apuração, resguardando o direito de defesa e contraditório dos envolvidos".
O que diz Marcelo Caumo:
Em nota oficial, o ex-prefeito diz:
"Em relação às diligências realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira (11/11), informo que estou à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários. Confio plenamente na Justiça e possuo a convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos. No período em que estive à frente da administração municipal, sempre pautei minhas ações pela transparência, pela responsabilidade com o dinheiro público e pelo respeito às leis. Tenho orgulho de ter liderado uma gestão reconhecida por avanços significativos em Lajeado. É importante ressaltar que os recursos apreendidos no escritório do qual fui sócio não têm qualquer relação com o objeto da investigação em curso, ou com minha função pública, e será devidamente comprovado".
