O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana, deu voz de prisão a Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). Ele permaneceu em silêncio durante grande parte das perguntas na sessão desta segunda-feira (3), conforme o g1.
Viana afirmou que o depoente, em condição de testemunha, fez afirmação falsa, negou ou calou a verdade.
O pedido foi feito pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União -AL) e acatado pelo presidente da comissão. Essa é a terceira prisão da CPMI, sendo as outras duas do presidente da Conafer e do ex-diretor de empresas do Careca do INSS.
Segundo o relator, Lincoln mentiu sobre o motivo de sua saída da direção da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)
— ele declarou que tinha renunciado ao cargo, quando na verdade tinha sido afastado como medida cautelar e negou por "meio do silêncio" conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, mas admitiu o vínculo ao responder a outras perguntas —
A CBPA está entre as associações investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para apurar descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Tanto a confederação como Abraão Lincoln Ferreira da Cruz tiveram bens bloqueados, por requisição da Advocacia Geral da União.
Convocado como testemunha, Lincoln compareceu com habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão garantiu o direito ao silêncio e à não autoincriminação.
O senador Carlos Viana encerrou a sessão dizendo que o depoente chegou amparado por um habeas Corpus e que Lincoln "esperava se esconder no silêncio".
— Mas o silêncio, senhoras e senhores, também fala. E o silêncio de quem deve explicações, grita mais alto que qualquer palavras — afirmou Viana.
Abraão foi acusado de apresentar “inverdades e contradições”. Foi interpretado pela comissão que o silêncio dele "prejudicou a verdade".
Lincoln também teria mentido sobre a natureza de sua relação com Gabriel Negreiros, tesoureiro da CBPA, e sobre o alcance da procuração passada a Adelino Rodrigues Junior.
Para a CPI do INSS, Adelino tinha amplos poderes para movimentar recursos da CBPA, e, com isso, enviou R$ 59 mil para a esposa do procurador geral do INSS, Virgílio Antônio, e R$ 430 mil para João Victor Fernandes em espécie.
O relator destacou que a CBPA passou de 4 cadastros em maio de 2023 para 757 mil em 2025, além de tentativas de incluir 40 mil pessoas já falecidas como filiadas. Segundo Gaspar, a confederação recebeu R$ 221 milhões em descontos associativos, cerca de R$ 10 milhões mensais. Lincoln disse que enviará documentos à CPI.
O presidente da CPI afirmou que 99,5% dos filiados não reconheceram os descontos. Lincoln afirmou ter mandado suspender os valores sob suspeita.
Outros repasses da confederação de pescadores teriam sido feitos a empresas como Network, Plataforma Consultoria e Titanium Pay, que, ainda de acordo com o relator, estão ligadas a pessoas investigadas por fraudes no INSS.
A comissão também questionou transferências de cerca de R$ 5 milhões da CBPA ao deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), vice-presidente da confederação. Porém, Lincoln permaneceu em silêncio durante grande parte das perguntas.
— Encerramos um ciclo de impunidade e começamos o tempo da verdade, em nome dos aposentados, das viúvas, dos órfãos e da esperança que ainda vive no coração do Brasil. O Brasil ter sido enganado por um tempo, pode sim, mas nunca será calado para sempre — disse Viana.
— Em nome dos aposentados, quase 240 mil que a CBPA enganou, senhor Abraão Lincoln da Cruz, o senhor está preso — concluiu o presidente da CPI.
Após o término da sessão, Lincoln foi encaminhado à delegacia do Senado.
