O Brasil assistiu, dias atrás, à prisão de um ex-presidente e colegas das Forças Armadas por tentativa de golpe de Estado. Foi a primeira vez no país que tantos homens que integravam a cúpula militar foram para trás das grades — em outras épocas, ocorreram prisões de generais, mas não por golpismo.
O que mais surpreende observadores nacionais e internacionais é que tudo transcorreu sem distúrbios. Não ocorreram grandes protestos nas ruas (como os de 1964), nem atos de violência política. Mesmo no dia em Jair Bolsonaro foi encarcerado numa cela-alojamento da Polícia Federal (PF), não houve manifestação de multidões, como as que ele já foi capaz de mobilizar. Os que imploravam pela mobilização dos quartéis também silenciaram.
O Brasil vive um momento de plenitude democrática, acreditam especialistas em Forças Armadas, política e estratégia ouvidos por Zero Hora. O ponto de ruptura com a tradição de golpismo teria sido justamente o último rompante autoritário, o avanço de uma massa que, na tentativa de impedir a continuidade do governo do presidente eleito, depredou as sedes do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023.
O fantasma da violência política e de um Brasil que poderia rumar para uma guerra civil assombrou muita gente, mesmo entre os que apoiavam Bolsonaro. Assustou conservadores, muitos militares e até ex-colaboradores do presidente que deixava o cargo.
Fortalecidos, PF e STF agiram de forma lenta e gradual para punir os envolvidos sem maiores sobressaltos. Optaram por divulgar todos os atos de processo, inclusive as provas e defesas dos acusados. Os julgamentos também foram fatiados e espaçados, minimizando o impacto popular. Tudo foi transmitido ao vivo, inclusive as reações dos julgados e seus apelos por clemência (alguns deram certo, como o do general Augusto Heleno Pereira, que cumprirá prisão domiciliar em decorrência da idade e de doença). Tudo culminou com a condenação de Bolsonaro, três generais (Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno Pereira e Walter Braga Netto), o almirante Almir Garnier e dois delegados graduados da PF, a penas que chegam a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Outras condenações de militares
Não é a primeira vez que generais são presos no Brasil. Em 1964, milhares de militares leais ao então presidente João Goulart foram encarcerados por outros militares que deram um golpe, sob a justificativa de impedir que o país mergulhasse no comunismo. Entre os detidos na ocasião, estavam 53 oficiais de alto escalão (incluindo generais, almirantes e brigadeiros). A diferença é que esses eram legalistas e não foram julgados por golpe. Acabaram expurgados das Forças Armadas.
Em 1935 também houve uma leva de militares presos. Eram de esquerda e se levantaram em armas para implantar um regime socialista no Brasil. Liderados pelo capitão da reserva do Exército Luís Carlos Prestes, alguns deles foram responsabilizados inclusive pelo assassinato de colegas. Foram capturados e condenados, entre outros crimes, por tentativa de golpe de Estado, mas não existiam generais nesse grupo. A condenação de Bolsonaro e seus colaboradores generais, portanto, é a maior envolvendo uma tentativa golpista.
Eduardo Svartman, doutor e professor de Ciência Política e Estudos Estratégicos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), está convicto de que o país mostrou maturidade institucional. Ele ressalta que o Brasil tem uma longa história de rebeliões e intervenções de oficiais na política: 1889, 1893, 1922, 24, 26, 30, 35, 37, 45, 54, 55, 61 e, claro, 1964-85. Houve também rebeliões de praças como as de 1910 e de 1963. Na maioria dos casos, a punição foi pequena ou simbólica para os revoltosos.
O padrão dominante foi punir os praças e anistiar os oficiais, o que acabou favorecendo a continuidade da disposição do oficialato para manter aquelas práticas de ruptura institucional. Planejar e tentar executar golpes de Estado é crime previsto em lei. Julgar os suspeitos, civis ou militares, foi necessário e importante. Necessário porque crimes foram cometidos e importante porque contribui para evitar a retomada das práticas de rebeliões e intervenções militares do passado.
EDUARDO SVARTMAN
Doutor e professor de Ciência Política e Estudos Estratégicos na UFRGS
Ex-pró-reitor da UFRGS, doutor e professor de Ciências Sociais, José Vicente Tavares define o resultado do julgamento de forma sintética: mostrou que as Forças Armadas seguem a lei.
— As provas eram inúmeras, o julgamento foi bem feito. E pedagógico. Outros países fizeram isso bem antes do Brasil. Chile, Argentina, Peru, Uruguai. Nesses locais, criaram Museus da Memória dos períodos autoritários, aqui não. No auge da ditadura de 1964-1985 houve no Brasil uma mútua anistia para apoiadores e opositores da ditadura que respondiam por crimes — compara Tavares.
Divisor de águas
A reportagem ouviu também oficiais de altas partentes que preferiram analisar o cenário em anonimato, mas defendem que as prisões não causaram dano aos fardados e que o Exército continua uma das mais prestigiadas instituições do país. Há quem argumente que os militares aceitaram o julgamento porque a maioria dos condenados está na reserva ou reformada. E que foi um divisor de águas, que comprovou a existência de golpistas nas Forças Armadas mas também maturidade das instituições.
"O Exército teve posição constitucional"
O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, famoso por suas ações no comando da maior Força de Paz das Nações Unidas (na África), usou seu prestígio para endossar com entusiasmo a candidatura de Jair Bolsonaro na sua primeira disputa presidencial. Tanto que virou ministro da Secretaria de Governo. Saiu do cargo após diversos desentendimentos com os filhos do presidente e virou um crítico ácido de Bolsonaro.
Discorda do discurso de fraude eleitoral e é taxativo ao responsabilizar o então chefe do Executivo pelo uso político das Forças Armadas:
— A eleição foi normal, sem prova de fraude, mas inventaram esse discurso de urna fraudada. Aquilo se avolumou. Mas vem de antes: o presidente empurrou as Forças Armadas para a política. "O meu Exército", falava ele. As Forças Armadas não devem ter protagonismo político, nem o Judiciário, mas Bolsonaro deixou que seus seguidores fossem para a frente dos quartéis, gritar. Um presidente tem como missão manter a paz social e não foi o que aconteceu. O resultado é muita gente prejudicada pela falta de iniciativa de um presidente inconsequente e irresponsável. O julgamento é só consequência desses acontecimentos.
Ao analisar o reflexo das condenações recentes para os militares, menciona "tristeza", mas ressalta que confia na manutenção da imagem da instituição, que, segundo ele, não teria sido afetada:
— Trabalhei com os generais Augusto Heleno Pereira e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. E eles foram envolvidos, profissionais com 50 anos de respeito na caserna. Situação muito chata. Mas creio que a imagem das Forças Armadas não foi prejudicada. O Exército teve posição constitucional, o comandante Freire Gomes se manifestou negando adesão à tese de eleição inválida. Mas é tudo muito triste. O certo é que o Brasil precisa recuperar o prestígio das instituições, o respeito, a independência e a harmonia entre os poderes.
Todos os entrevistados estão convencidos de que tão cedo o Brasil não experimentará nova tentativa de golpe. Os adeptos de Bolsonaro mudaram de opinião? Dificilmente. Mas os últimos acontecimentos mostram que talvez não estejam dispostos a ir tão fundo na defesa do ex-presidente. Contribuiu para isso o fato de mais de 1,2 mil pessoas terem sido responsabilizadas pelo STF pelo 8 de Janeiro. A maioria, condenada à prisão. Os demais, beneficiados por acordos que minoram as penas.
