- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta quarta-feira (5) a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026
- A proposta começou a ser debatida pelo colegiado na terça-feira (4), mas a votação foi adiada
- O texto já foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados em outubro e ainda precisa ser analisado no plenário do Senado antes de seguir para sanção presidencial
- A isenção deve custar cerca de R$ 30 bilhões por ano ao governo, que pretende taxar mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil. A proposta é considerada prioritária pelo governo Lula. O projeto começou a ser debatido na terça-feira (4), mas a votação foi adiada. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Casa antes de seguir para sanção presidencial.
O relator da proposta do IR, senador Renan Calheiros (MDB-AL), reuniu-se na semana passada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e solicitou um relatório detalhado sobre os impactos orçamentários da medida após sua tramitação na Câmara. Os parlamentares esperam que o texto seja votado em plenário já nesta terça-feira, sem necessidade de retorno à Câmara.
Estimativas preliminares apontam um impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões por ano, valor que seria compensado com maior tributação sobre faixas de alta renda. No entanto, Renan afirma que esse número pode ser ainda maior, em razão de alterações feitas na Câmara sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL).
O texto aprovado pelos deputados também reduz a alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. Além disso, o projeto estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano.
O Palácio do Planalto trata a proposta como prioridade, com o objetivo de garantir a sua vigência já na declaração do IR de 2026, ano eleitoral.
