A indicação de Jorge Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) é a terceira de Lula no atual governo. Se aprovado na sabatina do Senado, Messias será o quinto integrante da corte indicado pelo presidente.
Desde que assumiu para o terceiro mandato em 2023, Lula já escolheu Cristiano Zanin, seu advogado durante o processo da Operação Lava Jato, e Flávio Dino, então ministro da Justiça, para vagas na Suprema Corte. Cármen Lúcia, em 2006, e Dias Toffoli, em 2009, completam a lista de atuais ministros nomeados pelo petista.
Ao todo, os membros da composição vigente do STF foram indicados por cinco presidentes. O mais antigo é Gilmar Mendes, escolhido em 2002 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Entre os 10 atuais ministros, seis foram indicações de presidentes petistas, sendo duas de Dilma Rousseff e quatro de Lula. Completam a lista dois indicados por Jair Bolsonaro (PL) e um por Michel Temer (MDB).
O STF é composto por 11 ministros, escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Segundo a Constituição, as exigências para que alguém seja indicado ao cargo é ter entre 35 e 70 anos, ser brasileiro nato e ter reconhecido saber jurídico e reputação ilibada. Além disso, os ministros são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos.
Da atual composição, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se aposentam entre 2028 e 2030, permitindo ao presidente eleito em 2026 três indicações. Se Lula for reeleito, a composição da corte ao final do novo mandato poderá ter sete ministros indicados por ele.
Quem são os atuais ministros do STF
Gilmar Mendes
- Indicado por Fernando Henrique Cardoso
- Tomou posse em 20 de junho de 2002
- Prestes a completar 70 anos (em 30 de dezembro), deve se aposentar em 2030
Cármen Lúcia
- Indicada por Lula
- Tomou posse em 21 de junho de 2006
- Aos 71 anos, deve se aposentar em 2029
Dias Toffoli
- Indicado por Lula
- Tomou posse em 23 de outubro de 2009
- Aos 58 anos, deve se aposentar em 2042
Luiz Fux
- Indicado por Dilma Rousseff
- Tomou posse em 3 de março de 2011
- Aos 72 anos, deve se aposentar em 2028
Edson Fachin
- Indicado por Dilma Rousseff
- Tomou posse em 16 de junho de 2015
- Aos 67 anos, deve se aposentar em 2033
Alexandre de Moraes
- Indicado por Michel Temer
- Tomou posse em 22 de março de 2017
- Prestes a completar 57 anos (em 13 de dezembro), deve se aposentar em 2043
Kassio Nunes Marques
- Indicado por Jair Bolsonaro
- Tomou posse em 5 de novembro de 2020
- Aos 53 anos, deve se aposentar em 2047
André Mendonça
- Indicado por Jair Bolsonaro
- Tomou posse em 16 de dezembro de 2021
- Prestes a completar 53 anos (em 27 de dezembro), deve se aposentar em 2047
Cristiano Zanin
- Indicado por Lula
- Tomou posse em 3 de agosto de 2023
- Aos 50 anos, deve se aposentar em 2050
Flávio Dino
- Indicado por Lula
- Tomou posse em 22 de fevereiro de 2024
- Aos 57 anos, deve se aposentar em 2043
