O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) em Brasília. A prisão preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal (PF). Não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar. Na decisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes cita o rompimento da tornozeleira eletrônica do político como tentativa iminente de fuga.
O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. Ele passará por uma audiência de custódia neste domingo (23). Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou estar perplexa com a prisão (leia a íntegra abaixo).
Bolsonaro foi detido por volta das 6h. A Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o g1, ele reagiu com tranquilidade à prisão. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa.
O risco iminente de fuga, somado a uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho dele, para a noite deste sábado (22), motivou a decisão. A PF avaliou que a possível aglomeração motivada pelo ato representava risco para participantes e agentes policiais. Também havia temor de risco para o próprio ex-presidente. Conforme a colunista do G1 Andréia Sadi, Tornozeleira de Jair Bolsonaro teve de ser trocada na madrugada em razão de violação
Moraes determinou que o mandado de prisão fosse cumprido “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática; ficando a seu critério (da Polícia Federal) a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, segundo o Estadão.
“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”, escreveu o ministro.
Moraes destacou que o condomínio de Bolsonaro em Brasília fica próximo à embaixada dos Estados Unidos, a uma distância que poderia ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro.
Também foram citados os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.
A decisão de Moraes será submetida à Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária convocada para segunda-feira (24/11), das 8h às 20h, pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.
Leia a nota do advogado Celso Vilardi, da defesa de Jair Bolsonaro
"A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações.
A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais.
Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco.
A defesa vai apresentar o recurso cabível."
Veja a decisão na íntegra:
Histórico
Desde 4 de agosto, Bolsonaro estava em prisão domiciliar. A medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
A prisão é preventiva, e não tem relação com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, ainda há prazo para a apresentação de recursos.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado de direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio.
