A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul adiou a votação do projeto que cria o benefício financeiro do Programa Família Gaúcha, uma das principais ações sociais do governo dentro do Plano Rio Grande, voltado à reconstrução pós-enchentes de 2024.
O texto não fala em valores, mas o Piratini prevê o pagamento mensal de R$ 200 por família, com acréscimo de R$ 50 por criança, além de acompanhamento por Agentes de Desenvolvimento da Família, responsáveis por orientar e monitorar os beneficiários. O objetivo é reduzir vulnerabilidades e promover a autonomia das famílias em situação de pobreza — hoje estimadas em 610 mil no Estado.
A votação foi adiada depois que o deputado Frederico Antunes (Progressistas) apresentou uma emenda que propõe limite máximo de 24 meses para o recebimento do benefício e estabelece relatórios semestrais de execução e regras de desligamento.
O secretário Beto Fantinel, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, afirma que a emenda foi construída em conjunto com o Executivo.
— A emenda foi proposta pelo governo a partir de diálogo com as federações, que discutiram para que nós pudéssemos introduzir no texto o período de vigência do programa, evitando no futuro qualquer tipo de distorção da proposta legislativa — explicou.
— Na verdade, a mudança apenas incorpora ao texto da lei a informação sobre a transferência do apoio às famílias por até 24 meses — completou.
O projeto deve voltar à pauta na próxima terça-feira.
