- O julgamento dos sete réus do núcleo 4 do processo da trama golpista teve início nesta terça-feira (14)
- O ministro Flávio Dino assumiu a presidência da Primeira Turma do STF em setembro e é o responsável por conduzir o processo
- A sessão foi suspensa por volta das 16h40min. O julgamento tem continuidade na próxima terça-feira (21)
Como foi o julgamento
- A sessão começou com a leitura do parecer do ministro-relator, Alexandre de Moraes
- Depois, falou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação
- Em seguida, a defesa de cada réu apresentou os seus argumentos
Quem são os acusados do núcleo 4
O grupo é composto principalmente por militares acusados de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas e as instituições democráticas, além de promover ataques virtuais contra militares que não aderiram ao plano golpista.
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
Denúncia da PGR
Eles são acusados de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades. Eles se tornaram réus pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência
- Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
Quem são os ministros
Alexandre de Moraes
Atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, 56 anos, é o relator do processo. Paulistano, Moraes se formou em 1990 na Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco, a mais tradicional do país, onde é professor titular.
Flávio Dino
Ministro com menos tempo de STF, Flávio Dino de Castro e Costa, 57 anos, é atualmente o presidente da Primeira Turma do STF. Ele é um juiz que trocou a magistratura pela política e voltou ao ofício de origem. Maranhense de São Luiz, Dino formou-se pela Universidade Federal do Maranhão.
Luiz Fux
Único magistrado de carreira na Primeira Turma, Luiz Fux, 72 anos, transitou pela advocacia e pelo Ministério Público antes de se tornar juiz. Carioca formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fux foi advogado da Shell antes de ingressar na Promotoria Estadual. Em 1983, passou em concurso para o Tribunal de Justiça.
Cármen Lúcia
Segunda mulher a integrar o STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha, 71 anos, chegou à Corte em 2006. Antes dela, apenas Ellen Gracie havia tido assento no mais alto tribunal de Justiça do país. Mineira de Montes Claros, Cármen Lúcia se formou na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Cristiano Zanin
Paulista de Piracicaba, Zanin é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi professor de Direito Civil e Direito Processual, com carreira consagrada na advocacia privada. Zanin atuou em causas de direito econômico, empresarial e societário, mas se especializou em ações criminais, alcançando notoriedade nacional à frente da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato.
