Lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Reforma Casa Brasil vai permitir financiamentos a partir de R$ 5 mil para reformas em moradias de todo o país. Inicialmente, haverá linha de crédito de R$ 40 bilhões para o projeto.
Com prazo de pagamento de até cinco anos, o Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
— Estamos tentando fechar um ciclo para resolver um dos problemas mais sérios do povo brasileiro, a questão da moradia, a questão da reforma das casas, porque nem todo mundo quer comprar uma casa nova, nem todo mundo precisa comprar uma casa nova. Se a gente não olhar para essa gente, quem vai olhar? Um dos papeis mais importante do Estado é olhar para aquelas pessoas que o mercado não quer olhar — disse Lula no evento de lançamento do programa.
Segundo o governo, a política pública habitacional tem parceria com a Caixa. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.
A ideia central do programa é permitir melhorias, por exemplo, em casas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
— Com esse pouco que as pessoas recebem elas conseguem movimentar a economia. Porque ele compra as coisas ali em volta da casa dele. Quem não quer fazer uma garagem quando tem dinheiro pra comprar um carrinho? — frisou o presidente.
O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior ao limite.
O Reforma Casa Brasil foi lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A celebração começou por volta das 15h30min desta segunda.
Cidades maiores
O Reforma Casa Brasil atende inicialmente a moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
Juros
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias.
- Faixa 1: os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil
- Faixa 2: quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%
- Acima de R$ 9.600: as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses
