Procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2023. O julgamento começou durante a manhã no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Por quase uma hora, Gonet discorreu sobre a denúncia e afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma "guerra informacional" com o objetivo de preparar o cenário para o golpe de Estado.
— Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo — resumiu Gonet.
De acordo com Gonet, “tal guerra” teria sido travada a partir de dentro do governo. Ele também disse ainda ter apresentado provas sobre a existência da chamada “Abin paralela”, que teria se valido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos.
O objetivo, segundo Gonet, seria também fornecer material a ser trabalhado por disseminadores de notícias falsas, de início com ataques ao sistema eleitoral e, em seguida, com campanhas difamatórias de autoridades.
Entre os alvos das campanhas difamatórias, segundo Gonet, estiveram os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, por terem se recusado a aderir aos planos golpistas.
O PGR afirmou ainda que em outra frente alguns dos réus produziram um relatório falso, com informações supostamente técnicas, mas inverídicas, a respeito das urnas eletrônicas.
— Tal relatório foi utilizado para questionar o resultado da corrida presidencial de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado, inflamando a militância bolsonarista — disse Gonet.
Réus
Fazem parte do Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em geral, as defesas afirmaram, em alegações finais por escrito, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu nem apresentou provas cabais dos crimes, sendo o processo composto apenas por indícios e suposições, numa narrativa genérica.
Sessão
O julgamento do núcleo 4 teve início na manhã desta terça-feira. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação de Gonet, os advogados apresentam as defesas de seus clientes.
A sessão de julgamento começou pouco depois das 9h e tem um intervalo de almoço, com o retorno esperado para as 14h. A previsão é que apenas as manifestações de acusação e defesa ocorram neste primeiro dia.
Foram reservadas mais três sessões para a finalização do julgamento, a serem realizadas nos dias 15, 21 e 22 deste mês, nas quais os ministros da Primeira Turma devem votar sobre a absolvição ou condenação dos réus.
O colegiado é formado por Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Núcleos
O julgamento do golpe de Estado foi dividido pela PGR, com aval do Supremo, em quatro núcleos, agrupados de acordo com seu papel dentro da organização criminosa.
Como integrante do Núcleo 1, ou “o crucial”, o ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo como líder da organização criminosa. Outras seis pessoas também foram condenadas.
Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O Núcleo 2 será julgado em dezembro.
— Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa — denuncia o Gonet.
