Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) protocolou nesta segunda-feira (13) um projeto para derrubar o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de agosto. O documento autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a "apoiar" a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, "no exercício das atividades de interesse público".
Sóstenes argumenta que o decreto "cria uma estrutura financiada com dinheiro público para "atender" a primeira-dama que "não tem cargo público, não foi eleita e só sabe gastar o dinheiro dos brasileiros", segundo o parlamentar.
"O decreto é imoral e irregular, feito apenas para promover a imagem de Janja e fortalecer o marketing do governo, e não para servir ao povo. É pra isso que o governo tenta criar um imposto novo a cada dia?", questionou o deputado na rede social X.
O gabinete presidencial é chefiado por Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola.
Posição do governo
O Planalto sustenta que o decreto de Lula assegurou transparência aos atos do governo e apenas consolida as normas relativas à atuação da primeira-dama.
Como noticiado em dezembro de 2024, o governo mantinha uma equipe de ao menos 12 pessoas à disposição de Janja. O grupo inclui assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens. O "time" de Janja custava cerca de R$ 160 mil mensais em salários por mês.
