O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu, nesta terça-feira (21), para mudar para a Segunda Turma da Corte. A solicitação de Fux considera a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O pedido foi enviado em um ofício intitulado "Manifestação de interesse em transferência de Turma" ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, junto aos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Este colegiado é o responsável pelos julgamentos da trama golpista.
Se a transferência for imediata, Fux corre o risco de não participar dos julgamentos dos demais núcleos da trama golpista. O ministro ficou isolado ao antagonizar com Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe.
Nesta hipótese, o futuro magistrado que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituiria Fux na Primeira Turma e nos julgamentos da trama golpista. Há, porém, a possibilidade de Fux retornar excepcionalmente ao colegiado para votar esses processos, solução que pode ser costurada com o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma;
A mudança de colegiado não vai blindá-lo totalmente dos desafetos no tribunal. Na Segunda Turma está o decano Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma briga acalorada na semana passada no intervalo de uma sessão plenária. Compõem também a Turma os magistrados André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.
O ministro não justificou os motivos que o levaram a pedir para deixar o colegiado. No ofício, ele afirma apenas que tem interesse em compor a Segunda Turma.
Prevista no artigo 19 do regimento interno do STF, a transferência deve ser deferida porque Fux é o ministro mais antigo na Primeira Turma.
Pedido de Fux encaminhado a Fachin
"Senhor Presidente,
Cumprimentando Vossa Excelência e nos termos do art. 19 do RI/STF, manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso.
Aproveito o ensejo para renovar meus protestos de elevada estima e de distinta consideração por Vossa Excelência."
