O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso informou, nesta quinta-feira (9), que vai se aposentar. O anúncio foi feito em sessão no STF.
— Sinto que é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — disse.
Durante a leitura de uma carta, o ministro parou várias vezes para beber água, demonstrou estar emocionado e chorou. Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação de um novo ministro ou ministra para compor a Suprema Corte.
— Por 12 anos e pouco mais de três meses, ocupei o cargo de ministro deste Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da Democracia.
O futuro do magistrado já era questionado desde que ele deixou a presidência da Corte no final de setembro. No dia 29, o ministro Edson Fachin tomou posse e assumiu a função antes exercida por Barroso.
— A vida me proporcionou a benção de servir ao país, retribuindo o muito que recebi, sem ter qualquer interesse de fazer o que é certo, justo e legítimo para termos um país maior e melhor — acrescentou.
Manifestações dos colegas
Após a leitura da carta de anúncio da aposentadoria, o atual presidente do STF, Edson Fachin, falou sobre as contribuições de Barroso:
— Sinto-me na obrigação, como presidente deste Tribunal, de dar testemunho de sua contribuição para o desenvolvimento desse colegiado e de modo especial para a própria jurisdição constitucional.
Fachin acrescentou que, ao ingressar no STF em 2013, Barroso "trouxe consigo não apenas vasta erudição, mas manteve esse mesmo compromisso genuíno com a transformação social através do Direito".
Na sequência, Gilmar Mendes disse que tem certeza que "a história vai reconhecer" o papel de Barroso nos dois anos em que o magistrado esteve na presidência da Suprema Corte.
— Com certeza, ministro Barroso, que a história vai reconhecer o seu papel, não só na sua judicatura marcante, mas também nos dois anos que, de modo bastante desafiador, marcaram a sua gestão.
Participando da sessão à distância, o ministro Luiz Fux completou e demonstrou surpresa com o anúncio da aposentadoria:
— O tempo é sábio e ele sabe que não pode separar o inseparável. E eu não me refiro ao ministro Luís Roberto. Eu me refiro ao meu amigo Beto. Fomos colegas da congregação ainda jovens, quando nós não éramos absolutamente nada. (...) Hoje fui pego de surpresa por razões independentes da minha vontade, razões que a própria voz já denuncia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também prestou uma pequena homenagem a Barroso:
— Eu acho que todos encontramos consolo no fato de que, se perdermos o magistrado jurista, o país continuará a se beneficiar do jurista sempre culto, sempre aberto ao diálogo e sempre buscando o justo e o certo. Desejo a vossa excelência, em nome do Ministério Público, toda a felicidade na nova etapa da vida profissional.
Trajetória
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso tem 67 anos, e é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor titular de Direito Constitucional. Ele chegou ao Supremo em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Tem mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela UERJ e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). Na vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).
Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, entre eles a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a autorização para interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
