O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta terça-feira (28), o projeto de concessão do bloco 1 de rodovias estaduais — que contempla trechos da Região Metropolitana, Litoral Norte e Serra — assim como o lançamento do edital do bloco 2 — que abrange o Vale do Taquari e o norte do Estado. Os dois blocos somam mais de R$ 12 bilhões em investimentos em infraestrutura viária. Os anúncios ocorreram no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
Segundo o governador, o objetivo é garantir melhorias na infraestrutura de transportes:
— As concessões nos permitem atrair investimento privado para a infraestrutura, viabilizando obras que o Estado, sozinho, não teria condições de realizar. É uma solução moderna, sustentável e que olha para o futuro do Rio Grande do Sul.
Os projetos, elaborados em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluem: nova rodovia, duplicações, terceiras faixas, sinalização, monitoramento e atendimento 24 horas. Também estão previstas vias resilientes.
Bloco 1
Reúne trechos das rodovias:
- RS-020
- RS-040
- RS-115
- RS-118
- RS-235
- RS-239
- RS-466
- RS-474
- RS-010 (será construída)
A RS-010 será uma nova via de 41,4 quilômetros, em pista dupla, que ligará Porto Alegre (BR-290) a Sapiranga (RS-239), servindo como alternativa à BR-116.
Números do bloco 1
- 30 anos de concessão
- 454 quilômetros concedidos
- 27 municípios impactados
- R$ 6,41 bilhões de investimento previsto total
- R$ 4,86 bilhões de investimento nos primeiros 10 anos
- R$ 1,5 bilhão de aporte do governo estadual, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para baratear a tarifa de pedágio
Além da modernização das vias, também estão previstas estradas resilientes dentro do bloco 1, com pontes em cotas mais elevadas em trechos sujeitos a inundação, assim como obras de drenagem e medidas para prevenção de alagamentos, erosões e deslizamentos.
RS-118 sem pedágio e sistema free flow
O sistema de cobrança do bloco 1 será o free flow, modelo eletrônico sem cancelas, que permite cobrança proporcional à distância percorrida. O valor estimado é de R$ 0,21 por quilômetro, considerando o aporte estadual. Sem o subsídio, a tarifa seria de R$ 0,32.
A RS-118, que serve de ligação entre Sapucaia do Sul e Gravataí, ficará isenta de pedágio.
O projeto passará por consulta e audiências públicas. O edital deve ser publicado no primeiro trimestre de 2026, e o leilão está previsto para o segundo semestre do mesmo ano.
Bloco 2
Durante o evento, Leite também anunciou a publicação do edital do bloco 2, que soma R$ 6 bilhões em investimentos, incluindo R$ 1,5 bilhão do governo estadual, via Funrigs.
O bloco impactará 32 cidades e abrange 409 quilômetros de rodovias, entre elas:
- RS-128
- RS-129
- RS-130
- RS-135
- RS-324
- RS-453
O projeto prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e 37 passarelas de pedestres e sistema free flow para os pedágios.
Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, o projeto passou por algumas alterações, entre elas o critério de julgamento da licitação, que passou a ser a menor tarifa de pedágio, com o objetivo de beneficiar o usuário. Outra alteração diz respeito ao custo do quilômetro, que foi reduzido de R$ 0,23 para R$ 0,19.
Agora, o edital do bloco 2 será publicado até a primeira semana de novembro, com leilão previsto para março de 2026 e assinatura do contrato em agosto do mesmo ano.
Com as novas concessões, rodovias hoje sob responsabilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão à administração dos consórcios vencedores dos leilões. Assim, a empresa pública deixará de atuar nestes trechos. Ainda não há informação sobre onde atuarão os servidores da empresa pública.
Além de Leite, participaram da coletiva desta terça os secretários Pedro Capeluppi (Reconstrução Gaúcha), Artur Lemos (Casa Civil), Juvir Costella (Logística e Transportes) e Caio Tomazeli (Comunicação). O vice-governador Gabriel Souza também compareceu.
