Um dos temas com maior engajamento nas redes sociais recentemente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que propõe o fim da escala com seis dias de trabalho e apenas um de descanso, a escala 6x1, começou a ser debatida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
— É momento de debater este tema. É um tema que precisa ser exaustivamente debatido. Eu pessoalmente, sou favorável a escala 5x2 — declarou o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, ao pautar o tema.
Conforme Alencar, um acordo com opositores ao texto prevê a realização de audiências públicas antes da PEC ser pautada e votada em plenário. O projeto tramita há 10 anos na Casa, com texto original apresentado pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT).
A PEC pelo fim da escala 6x1 voltou a ser debatida neste ano, após manifestações populares levarem milhares de pessoas às ruas. Uma petição também reuniu 1,5 milhão de assinaturas para que o projeto fosse pautado.
Entenda a proposta
O projeto propõe uma redução de oito horas de trabalho na semana, assegurando dois dias de descanso aos trabalhadores.
Com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto estabelece limite de até 36 horas semanais de trabalho. Atualmente, a jornada é de 44 horas.
As 36 horas seriam realizadas em cinco dias de trabalho ao longo da semana, para assegurar dois dias de folga remunerada. Carvalho defende um período de transição caso a PEC seja aprovada, que funcionaria da seguinte forma:
- Redução para 40 horas semanais de trabalho no primeiro ano
- Redução de uma hora semana por ano até atingir o previsto na PEC, de 36 horas. Ou seja, mais quatro anos.
