O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte a partir da próxima semana.
Na terça-feira (21), Fux havia pedido para deixar a Primeira Turma, que julga a trama golpista, e ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A Primeira Turma tem previstos para novembro e dezembro os julgamentos de dois outros núcleos da trama golpista. Apesar de deixar o colegiado, Fux demonstrou interesse em seguir nos julgamentos que envolvem atos de 8 de Janeiro.
"Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte", sustenta o ministro Fachin no despacho.
Pedido de Fux
Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, junto aos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Este colegiado é o responsável pelos julgamentos da trama golpista.
— Queria deixar claro que tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição para participar de todos os julgamentos já marcados. O regimento é omisso quanto à questão — disse Fux sobre seguir nos próximos julgamentos da trama golpista.
Com o aceite de Fachin, o novo ministro a ser indicado por Lula para substituir Barroso irá ocupar a cadeira de Fux na Primeira Turma.
Veja a íntegra do pedido de Fux
"Senhor Presidente,
Cumprimentando Vossa Excelência e nos termos do art. 19 do RI/STF, manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso.
Aproveito o ensejo para renovar meus protestos de elevada estima e de distinta consideração por Vossa Excelência."
