A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (15), o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a 10 anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. Silva poderá recorrer da decisão.
Ex-dirigente do órgão no governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Silva foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir lideranças indígenas, servidores do órgão, integrantes da Associação Waimiri Atroari e outras entidades que atuam em defesa dos povos originários, a fim de aprovar a parte da Funai no processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí — linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.
A decisão foi proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas. O juiz afirmou que o ex-presidente atuou para "intimidar e pressionar" os servidores a aprovar o licenciamento durante o governo Bolsonaro.
Segundo o magistrado, o ex-presidente solicitou à Polícia Federal a abertura de investigações contra os funcionários do órgão.
"O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente e delineia a motivação por detrás do pedido de instauração do inquérito: retaliar e pressionar seus subordinados a tocar para frente o licenciamento da obra", afirmou.
O magistrado também acrescentou que o acusado sabia que as acusações não tinham fundamento.
"As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente, somente porque contrariavam os interesses políticos de que o ex-presidente da Funai nutria devoção", completou.
Em nota, a defesa de Xavier afirmou ter recebido a decisão com "perplexidade e indignação" e alegou que sua atuação na Funai ocorreu "em estrito cumprimento do exercício legal". Os advogados disseram que vão recorrer e lutar pela reforma da sentença.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestou após a condenação, afirmando que Xavier "deixou um legado de corrosão das políticas da Funai" e que sua gestão foi marcada por ações contrárias aos direitos dos povos indígenas:
"A sentença da Justiça Federal do Amazonas destacou que Marcelo Xavier instrumentalizou a Polícia Federal como ferramenta de pressão política e ideológica, violando a missão da Funai e o direito dos povos à consulta livre, prévia e informada".
Outro lado
Em nota, o advogado Marcos Soares Júnior disse que recebeu a condenação com "perplexidade e indignação" e reiterou que os atos praticados por Marcelo Augusto Xavier estavam baseados no cumprimento do exercício legal da função.
A defesa acrescentou que vai recorrer da decisão:
"Pode-se afirmar com convicção que não há prova nos autos quanto a alegação de instrumentalização da Polícia Federal e Ministério Público para fins de pressionar ou perseguir servidores, lideranças indígenas e afins".
