A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (28), um projeto de resolução que aumenta de seis para oito o total de cargos de confiança (CCs) externos que os deputados podem nomear. São funcionários contratados que atuam nas bases eleitorais dos deputados, e não precisam comparecer à sede da Assembleia.
Presidente da Casa, deputado Pepe Vargas (PT), argumenta que a medida vai reduzir custos:
— O servidor que trabalha fora da sede, ele não tem direito a diária. Se ele trabalha aqui e precisa se deslocar para o Interior, nós temos que pagar diária. Então isso vai trazer uma economia às despesas de pessoal da Assembleia Legislativa com diárias.
A nova regra da AL prevê ainda que os CCs externos terão que, mensalmente, apresentar um relatório de atividades e assinar um documento em que se comprometem a não ter outros trabalhos além do de assessor.
No total, os deputados têm direito a nomear entre nove e 17 CCs — o número varia conforme o nível salarial do assessor.