Cotado para ocupar a vaga deixar por Luís Roberto Barroso, o senador Rodrigo Pacheco (PDS-MG) foi a surpresa na reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com cúpula do Judiciário e PGR.
Nesta segunda-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin estiveram com os dois parlamentares para tratar do projeto de lei 429/2024, que atualiza os valores das custas processuais da Justiça Federal.
Pacheco tem o apoio de Alcolumbre para ser o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Fiz questão da presença do presidente Rodrigo Pacheco, autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Conversamos sobre questões importantes para o Brasil e que vêm sendo debatidas desde a gestão de Pacheco à frente do Senado", justificou Alcolumbre em seu perfil no Instagram.
Nesta segunda-feira (13), o presidente Lula afirmou, na Itália, que não sabe se escolherá um homem ou uma mulher, preto ou branco para o cargo. Ele ainda afirmou que vai conversar com muita gente antes de tomar a decisão, quando voltar ao Brasil e ainda mandou um recado: "As pessoas acham que podem definir pelo governo".
Além de Pacheco, são cotados também o advogado-geral da União, Jorge Messias, que tem o apoio do PT, o ministro Bruno Dantas do TCU, entre outros.
Proposta sobre custas processuais
A proposta, de iniciativa do STJ, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está sob análise dos senadores. Ela fixa valores para as custas judiciais ou processuais (taxas cobradas pela prestação do serviço público de julgamento pelo Poder Judiciário), prevê a criação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e determina a distribuição das receitas desse fundo para diferentes instituições.
Segundo publicação do STF, o objetivo do encontro foi comunicar ao Senado o consenso entre entre STF, CNJ, STJ, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU) em relação à porcentagem dos recursos a serem repassados ao CNJ, MPU e DPU.
Com os percentuais definidos, um texto alternativo ao projeto original será encaminhado ao relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO).
