Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator no Senado da isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7).
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Se também for aceito pelos senadores, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto prevê isenção de Imposto de Renda para pessoas com renda mensal até R$ 5 mil – ou R$ 60 mil ao ano – e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.
Promessa de campanha de Lula, o projeto deverá custar cerca de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos por ano. Para compensar, o governo federal propõe taxas aos "super-ricos", pessoas com ganho anual acima de R$ 600 mil.
Alcolumbre lembrou que o Senado aprovou, recentemente, um projeto semelhante e que, por isso, o texto encaminhado pela Câmara poderá passar por apenas uma das comissões e a escolhida foi a de Assuntos Econômicos, presidida por Calheiros. Após a apreciação pelo colegiado, o texto deve ser debatido no Plenário.
O relator definiu o projeto como "a matéria mais importante" que está no Congresso Nacional.
— A nossa pretensão é fazer uma rápida tramitação. Nós vamos marcar algumas audiências públicas para lastrear o debate, dar transparência a este debate — prometeu Calheiros.
O alagoano ainda afirmou que fará "tudo para que a matéria não volte para a Câmara".
— Lá na Câmara dos Deputados, ela serviu, lamentavelmente, como instrumento de chantagem e de pressão sobre o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo — criticou o senador.
— Eu acho que não durará 30 dias (a tramitação do projeto), o que é muito pouco, diante dos sete meses que levou a tramitação na Câmara dos Deputados — completou Calheiros.
