A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as penas dos oito condenados por golpe de Estado, entre eles Jair Bolsonaro. A dosimetria foi definida nesta quinta-feira (11), após o colegiado decidir pela condenação dos réus (veja o placar aqui).
Apontado como líder de uma organização criminosa voltada à abolição do Estado democrático de direito, o ex-presidente recebeu a maior punição, superior a 27 anos de prisão. As demais penas variam de dois a 26 anos.
Todos os oito condenados foram também considerados inelegíveis. O STF ainda determinou a perda de cargo de Alexandre Ramagem (deputado federal e delegado da Polícia Federal) e Anderson Torres (delegado da PF).
Os ministros propuseram a perda de posto militar dos réus Jair Bolsonaro, Augusto Heleno Ribeiro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Almir Garnier. A situação de cada um será analisada pelo Superior Tribunal Militar (STM). Por não ter pena superior a dois anos, Mauro Cid não deve ser afetado.
Clique nos nomes e veja as penas impostas pela Corte a cada condenado:
Jair Bolsonaro, ex-presidente
27 anos e três meses (regime fechado)
- Detalhamento: 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção
- Multa: R$ 376.464
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice
26 anos (regime fechado)
- Detalhamento: 24 anos de reclusão e dois anos de detenção
- Multa: R$ 151.800
Anderson Torres, ex-ministro
24 anos (regime fechado)
- Detalhamento: 21 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção
- Multa: R$ 151.800
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
24 anos (regime fechado)
- Detalhamento: 21 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção
- Multa: R$ 151.800
Augusto Heleno, ex-ministro
21 anos (regime fechado)
- Detalhamento: 18 anos e 11 meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção
- Multa: R$ 127.512
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro
19 anos (regime fechado)
- Detalhamento: 19 anos de prisão
- Multa: R$ 127.512
Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin
16 anos, um mês e 15 dias (regime fechado)
- Detalhamento: 16 anos, um mês e 15 dias de prisão
- Multa: R$ 75.900
O STF ainda declarou a perda do mandato de Ramagem como deputado federal, pelo PL do Rio de Janeiro. A Câmara dos Deputados precisa confirmar a decisão.
A Corte também determinou a pera do cargo de delegado da Polícia Federal.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
Dois anos (regime aberto)
A pena foi diminuída em razão do acordo de delação premiada, validado por unanimidade da Primeira Turma do STF.
