O senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou que vai pautar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), surge como alternativa ao texto que tramita na Câmara, relatado por Arthur Lira (PP-AL), desafeto político de Renan.
Segundo o parlamentar, o projeto busca dinamizar a economia e colocar mais dinheiro no bolso do trabalhador. Segundo O Globo, a medida, sobretudo, representa uma tentativa de pressionar a Câmara, onde o texto original está parado há semanas. A lentidão na tramitação é atribuída à mudança de foco dos deputados, que passaram a priorizar a proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Na prática, o projeto do Senado não tem diferença com o texto que aguarda tramitação na Câmara. A proposta amplia a faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais – atualmente, estão isentos apenas os que ganham até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. Para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350, o projeto prevê um desconto parcial.
Como forma de compensar a perda de arrecadação, o texto propõe a criação de um imposto de renda mínimo com alíquota progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. A medida mira os super-ricos e busca equilibrar o impacto fiscal da ampliação da faixa de isenção.
A iniciativa foi bem recebida por integrantes do governo, que veem na movimentação de Renan uma forma de destravar o debate sobre a reforma tributária. A urgência do projeto já foi aprovada pela Câmara no mês passado, mas ainda não houve avanço significativo.
