O economista Rubens Oliveira Costa, que prestou depoimento na CPI do INSS desde a tarde de segunda-feira (22), teve a prisão em flagrante decretada na madrugada desta terça-feira (23) por falso testemunho. No entanto, ele foi liberado horas depois após o pagamento de fiança.
A detenção foi decretada por volta da meia-noite. Costa chegou a ser encaminhado para a Polícia Legislativa do Congresso, onde permaneceu por cerca de duas horas e meia antes de pagar o valor definido pelo delegado plantonista. Agora, ele responderá na Justiça Federal.
Costa foi diretor financeiro das empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". E, de acordo com a apuração dos parlamentares, seria sócio de Antunes na Acca Consultoria Empresarial, apontada como parte do esquema das fraudes do INSS.
O relator da CPI, Alfredo Gaspar (União-AL) foi quem solicitou a prisão do economista, de forma preventiva, durante o depoimento.
— Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados (...) para evitar a fuga e a prática de novos crimes e pelo flagrante do crime de ocultação documental diante de uma investigação em curso, peço a decretação da prisão preventiva — disse Gaspar.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o requerimento seria votado ainda na mesma sessão e que o pedido de prisão preventiva seria encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto à possibilidade de prisão em flagrante, Viana disse que decidiria até o final do depoimento.
— Mentir ou omitir na CPMI pode ocasionar prisão em flagrante — advertiu Viana.
Na avaliação de Gaspar, "a organização criminosa continua livre para agir em outras frentes". Ele listou várias empresas para as quais o depoente trabalhou em parceria com Antônio Camilo e que movimentaram milhões de reais de maneira atípica em 2023 e 2024.
De acordo com o g1, já próximo da meia-noite, o vice-presidente da CPI, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) elencou momentos em que Costa teria se contradito durante o depoimento:
- "16h38, você Rubens se negou de assinar o termo de dizer a verdade, você já está configurando, com muita clareza, uma grave omissão, de dizer a verdade"
- "16h40, você diz que não tinha nenhuma relação com a empresa ACCA. Após, reafirmar que não tinha nenhuma relação e repitiu agora, repetiu, você, às 16h44, quatro minutos após, quando o nosso querido relator Alfredo Gaspar perguntou, por favor, descreva quais empresas o senhor apresentou ao senhor Milton Salvador. Ai você disse, ACCA, Prospect, Brasília Consultoria, Plural e ACDS. Ai o nobre relator perguntou, você apresentou essas cinco empresas? Você disse, sim. Essas empresas que estavam sob a minha gestão. Então, como é que em nenhum momento diz que não tem nenhuma participação. Outrora, num segundo momento, você diz que tem participação. Você está mentindo. Você mentiu na CPMI diversas vezes"
- "17h04, o senhor disse que era só administrador das empresas e não mexia em dinheiro"
- "17h44, você muda de ideia mais uma vez e diz, inclusive, que tinha relação e emitia nota fiscal em nome da ACCA"
- "17h08, você disse que não movimentou nenhum recurso e que esta era responsabilidade do Alexandre Guimarães"
- "17h48, você mais uma vez muda a versão dos fatos. Você confirma que sacou dinheiro, provisionou para saque e afirmou que era diretor financeiro"
- " 17h04, você disse que só conheceu o Alexandre em 2023. Mentira. Você é sócio do Alexandre desde 2022"
Ao final da sessão, o relator afirmou que suspenderia as perguntas por entender que eram "infrutíferas" em razão do habeas corpus recebido por Costa e propôs à CPI um pedido de prisão cautelar contra o depoente.
