Atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, 56 anos, é o relator do processo que trata da suposta trama golpista no Brasil entre 2022 e 2023. A função faz dele o primeiro a proferir o voto no julgamento da Primeira Turma que começa nesta terça-feira (2) e vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus serão condenados ou absolvidos.
Perfil de Moraes nas decisões
No início de sua atuação no STF, Moraes era considerado um juiz equilibrado, com tendência pelo rigor penal e com críticas ao garantismo que considerava exacerbado na Corte. O perfil foi se acentuando a partir da relatoria do chamado inquérito das fake news, no qual passou a investigar milícias digitais atuantes no entorno do governo Bolsonaro. O procedimento nasceu coberto de polêmica por ter sido aberto de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.
Em seguida, Moraes também conduziu outras investigações turbulentas, como os atos antidemocráticos. Logo se tornou alvo de movimentos radicais de direita e do então presidente Jair Bolsonaro. Em 2021, o próprio Bolsonaro protocolou no Senado um pedido de impeachment do ministro, rejeitado pela Casa.
Na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes conduziu o julgamento que tornou Bolsonaro inelegível. À frente dos processos do 8 de Janeiro, o ministro já responsabilizou 1.190 pessoas pela depredação das sedes dos poderes. Em todos os julgamentos, prevaleceu o mérito do voto de Moraes.
Como Moraes deve voltar no julgamento da trama golpista
No julgamento da trama golpista, não só pelas decisões recentes, mas como pelo histórico de seus votos, Moraes mais uma vez deve votar pela condenação de todos os réus, com substancial responsabilização de Bolsonaro em virtude de o ex-presidente ser considerado o principal beneficiado da sedição.
Histórico de Alexandre de Moraes
Paulistano, Moraes se formou em 1990 na Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco, a mais tradicional do país, onde é Professor Titular.
No ano seguinte, passou em primeiro lugar em concurso para o Ministério Público. Deixou o cargo em 2002, assumindo a Secretaria Estadual de Justiça no governo de Geraldo Alckmin. Na sequência, foi titular de duas pastas na prefeitura de São Paulo na gestão Gilberto Kassab, integrou o Conselho Nacional de Justiça e abriu uma banca de advocacia. Voltou à política em 2014, mais uma vez pelas mãos de Alckmin, assumindo a Secretaria Estadual de Segurança. A atuação no posto o levou ao Ministério da Justiça no governo Michel Temer, por quem foi indicado em 2017 ao STF, na vaga de Teori Zavascki.
