O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros setes réus por tentativa de golpe de Estado começa na próxima terça-feira (2), a partir das 9h, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro está em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, desde 4 de agosto. A medida foi decretada após descumprimento de medidas cautelares que proibiam o réu de utilizar redes sociais.
Quais os dias e horários do julgamento
Serão cinco dias de julgamento, sendo a primeira sessão no dia 2 de setembro. O cronograma deve ser assim:
- 2 de setembro: das 9h às 19h (com intervalo das 12h às 14h)
- 3 de setembro: das 9h às 12h
- 9 de setembro: das 9h às 19h (com intervalo das 12h às 14h)
- 10 de setembro: das 9h às 12h
- 12 de setembro: das 9h às 19h (com intervalo das 12h às 14h)
Quem será julgado
Os réus a serem julgados são apontados como integrantes do núcleo crucial do processo da trama golpista. Ao total, são oito:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
- Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Os membros dos núcleos 2 e 3, acusados pelo gerenciamento das ações da organização criminosa, e apontados por planejar "ações táticas", respectivamente, também se tornaram réus no processo que apura a trama golpista, mas ainda não há data para o julgamento.
Por quais crimes eles podem ser condenados
A PGR pede a condenação dos oito réus por todos os crimes listados na denúncia. Eles respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Há, porém, uma exceção no caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Quem vota
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF. Os votantes que integram a corte são:
- Alexandre de Moraes (relator do processo)
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármem Lúcia
- Cristiano Zanin
Eles devem proferir seus votos nesta ordem. A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto de pelo menos três dos cinco ministros da turma.
Como acompanhar o julgamento
O julgamento será transmitido pelo YouTube da TV Justiça. A cobertura ao vivo também estará disponível no site de GZH durante todo o júri.
