Com longas manifestações do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu primeiro capítulo, na manhã desta terça-feira (2), dedicado à estruturação das acusações contra os oito réus. Por mais de três horas, Moraes e Gonet descreveram uma sucessão de atos que, de julho de 2021 a janeiro de 2023, teriam resultado numa intentona golpista com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022.
Primeiro a falar, Moraes começou sua manifestação com uma defesa da democracia e da investida penal contra os supostos mentores da intentona, reunidos no chamado “núcleo crucial” da insurreição. Em seguida, o relator leu um resumo de todo o processo, detalhando desde questões de nulidade e supostos vícios jurídicos enfrentados pela Primeira Turma no decorrer da Ação Penal 2668 até as alegações finais de defesa e acusação, passando pelas diligências, recursos e decisões tomadas ao longo dos últimos dois anos.
Assim se faz a justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas
ALEXANDRE DE MORAES
Relator do processo.
Sentado no canto esquerdo da mesa, Moraes leu o relatório diante de um calendário disposto na bancada e de um copo d'água que permaneceu quase intocado. No outro extremo, Flávio Dino sorvia um cafezinho enquanto Luiz Fux, sentado à sua direita, revisava folhas de papel. Ao centro, o presidente da Turma, Cristiano Zanin consultava publicações. Sentada entre Moraes e Gonet, Cármen Lúcia estava concentrada ao computador à sua frente.
Vigilantes, sete agentes armados da Polícia Judicial permaneciam em plenário o tempo todo, espalhados em posições estratégicas de modo a cercar a sala. Do lado de fora, drones, cães farejadores e centenas de policiais completavam o esquema de segurança.
Na Primeira Turma, sete câmeras, seis delas presas ao teto, transmitiam em tempo real o julgamento pela TV Justiça.
Na plateia, só se ouvia um rumor baixo, de cochichos ao pé de ouvido. Logo na chegada, sobre cada assento um cartão explicava ao público as regras de comportamento no local, desde a proibição à fotografias ou filmagens até a obrigatoriedade de se manter em silêncio e ficar em pé ao início ou retomada da sessão.
Enquanto Moraes lia o relatório, o advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, rascunhava pequenas alterações de última hora nas anotações para sua sustentação oral. Único réu presente, o ex-ministro da defesa Paulo Sérgio Nogueira esticava o pescoço para ouvir melhor Moraes narrar suas alegações de inocência. Ao lado dos advogados, Nogueira chegou usando uma tipoia no braço esquerdo.
— Rompi o tendão do manguito rotador jogando ping-pong (tênis de mesa) com meu neto — revelou.
Após resumir em 1h27min todos os atos processuais, Moraes foi sucedido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Logo no início de sua sustentação oral, Gonet destacou a importância da investigação e da penalização dos culpados pela tentativa de sublevação da ordem constitucional.
Se a intentona vence pela ameaça do poderio armada ou sua efetiva utilização, efetivamente não há o que a ordem derruída possa contrapor. Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem recrudesce ímpetos de autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizado.
PAULO GONET
Procurador-geral da República.
Com voz grave e pausada, o chefe do Ministério Público Federal encadeou os atos que, segundo ele, foram concebidos para reverter ilegalmente o resultado da eleição presidencial de 2022. Rebatendo por antecipação parte dos argumentos da defesa, Gonet disse que a simples discussão das medidas de exceção já configuram crime.
— Não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso — sustentou.
Gonet encerrou suas alegações às 12h03min. Zanin encerrou a sessão e logo os policiais judiciais tomaram a frente da mesa, impedindo qualquer aproximação enquanto os ministros deixavam o plenário.
