A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou pena de 27 anos e três meses de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por golpe de Estado e outros quatro crimes. O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado, sendo 24 anos e nove meses de reclusão, mais dois anos e seis meses de detenção.
A dosimetria foi realizada no início da noite desta quinta-feira (11), logo após os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ambos os ministros, além de Flávio Dino, acompanharam o relator, Alexandre de Moraes. Fux preferiu não votar, por ter absolvido Bolsonaro.
Moraes ainda aplicou pena de 124 dias-multa de dois salários mínimos contra Bolsonaro, somando R$ 376 mil.
— O que se viu durante quatro anos do mandato foi a implementação de uma organização criminosa, tendo como líder o réu Jair Messias Bolsonaro, com o intuito de colocar em prática o plano de ruptura institucional com o golpe de Estado e o fim do Estado democrático de direito.
Julgamento Golpe de Estado
Moraes aplicou a redução da pena a Bolsonaro pelo fato de o ex-presidente ter mais de 70 anos de idade.
Penas por crime:
- Golpe de Estado: oito anos e dois meses
- Abolição do Estado de direito: seis anos e seis meses
- Organização criminosa: sete anos e sete meses
- Dano qualificado: dois anos e seis meses
- Deterioração do patrimônio: dois anos e seis meses
Bolsonaro foi condenado por quatro votos a um — Moraes foi seguido por Flávio Dino, Cármen e Zanin; com divergência de Luiz Fux.
O STF ainda decretou a inelegibilidade de Bolsonaro e dos demais condenados.
