Escolhido para ser relator do projeto que pretende anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-PB) afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (19), que todos os condenados da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, terão as suas penas reduzidas.
O parlamentar explicou ao Gaúcha Atualidade que cada um terá diminuição de acordo com os crimes cometidos. No caso de Bolsonaro, a sentença é de 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado de direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio.
— Eu vou fazer um projeto que vale para todos, é isso que nós estamos discutindo, um processo que decide a dose. Todo mundo que teve a sua pena de 27 ou 14 anos, como foi a menina do batom, vai ter as suas penas reduzidas e, dentro dessa nova redução, cada um vai ter uma realidade — afirma Paulinho.
O deputado também comentou que o projeto deve tirar as pessoas da cadeia:
— Hoje nós temos mais de 120 pessoas presas. As pessoas que foram presas justas ou injustamente e pegaram uma pena, se nós reduzirmos, essas pessoas vão acabar indo para as suas casas. Isso atinge o Bolsonaro? Atinge também. Ele terá sua pena reduzida.
Paulinho relatou, porém, que ainda não está definido o quanto as penas serão reduzidas e que precisará conversar com as bancadas do Congresso Nacional e outros atores políticos para definir os crimes que serão afetados pela nova proposta.
Reunião com políticos
Na quinta-feira (18), Paulinho da Força se reuniu com o deputado federal Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) para discutir o projeto. Até então chamado de PL da Anistia, o texto passou a ser designado pelos participantes da reunião como PL da Dosimetria.
Em um vídeo gravado após o encontro, Paulinho da Força disse que a proposta pretende "pacificar o Brasil". Temer referiu-se ao projeto como um "pacto republicano".
Segundo Aécio, a nova abordagem, reduzindo penas ao invés de anistiar os crimes, não coloca o Congresso em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já deixou claro que o perdão a crimes contra o Estado democrático de direito é inconstitucional.
O projeto
A urgência do PL da Anistia foi aprovada na quarta-feira (17), por 311 votos a 163. Segundo o regimento da Câmara, essa modalidade dispensa etapas de apreciação a um projeto de lei, acelerando a análise do texto.
Com a decisão, a proposta de anistia pula etapas. O projeto não precisará ser analisado previamente pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e seguirá diretamente para apreciação em plenário, quando pautado.
Para aprovar a urgência, foi utilizada uma proposta do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentada em abril de 2023. Porém, o texto, que prevê anistia ampla aos condenados pelo 8 de Janeiro, será substituído por outro sugerido pelo relator.
