Para sustentar a condenação dos oito réus da trama golpista e rebater as teses levantadas pelas defesas, o ministro Alexandre de Moraes faz um inventário cronológico do que considera os "atos executórios" do caso.
Enquanto exibia slides num telão da sala (veja abaixo) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes detalhou cada medida tomada durante o governo Jair Bolsonaro cujo objetivo, sustenta o relator, seria subverter o resultado da eleição de 2022 e permanecer no poder.
Para Moraes, a gênese da intentona golpista foi a live realizada pelo então presidente em 29 de julho de 2021. Na ocasião, Bolsonaro fez ataques contundentes às urnas eletrônicas, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao processo eleitoral como um todo.
— Não tenho provas, mas tenho indícios — disse Bolsonaro na ocasião, citando supostas fraudes.
A coletânea de atentados à ordem constitucional, diz Moraes, teria prosseguido com reuniões ministeriais, declarações públicas de afronta ao Judiciário e uso ilegal de estruturas dos órgãos do governo. O ministro citou o emblemático discurso de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, quando o mandatário disse que não mais acataria decisões judiciais e só sairia do poder "preso ou morto".
No rol descrito por Moraes contam ainda ataques violentos, como as depredações ocorridas em Brasília em 12 de dezembro de 2022, data da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória na eleição, e a tentativa de se explodir uma bomba em um caminhão-tanque cheio de combustível no aeroporto de Brasília 12 dias depois.
O plano denominado "Punhal Verde Amarelo", cujo teor previa o assassinato do próprio Moraes, bem como do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, também foi destacado.
— Não são fatos aleatórios. São fatos que foram planejados em órgãos de Estado para restringir o Poder Judiciário e para se perpetuar no poder, independentemente das eleições —pontuou Moraes.
Para o relator, os atos preparatórios, cujo objetivo era descredibilizar o sistema eleitoral e criar caos social, dando suposta legitimidade ao então presidente Bolsonaro para editar medidas de exceção, culminaria no 8 de Janeiro, com a invasão das sedes dos três poderes em Brasília.
— Todos acompanharam o procedimento executório de deslegitimação de algo que sempre foi considerado um patrimônio nacional, um grande orgulho do Brasil, que são as urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral, as eleições livres e periódicas desde a redemocratização — afirmou.
A cada afirmação, Moraes foi sucedendo slides no telão, ora com explicações pormenorizadas de suas falas, ora com provas coletadas durante a investigação, desde documentos apreendidos com os réus até comunicações eletrônicas mantidas entre eles durante a suposta conspiração sediciosa.
