O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, apresentou, nesta terça-feira (23), o relatório do texto.
Com isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira da próxima semana (1º) a votação do projeto.
"Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil", escreveu Motta em suas redes sociais.
Clima de contribuição
Lira afirmou que o clima entre os parlamentares é de contribuição para aperfeiçoar o texto. Segundo ele, o prazo para que deputados apresentem emendas ao texto foi aberto até a votação da proposta. O texto foi apresentado aos líderes de bancadas na reunião desta terça.
— Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no país e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade. Enfim, o melhor debate possível — destacou Lira.
Faixa de isenção
O texto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto. A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.
De acordo com Lira, há uma preocupação da Casa em garantir a arrecadação dos Estados e dos municípios com o texto e que essa garantia vai ficar ainda mais clara no texto que será apresentado no Plenário na próxima semana. Lira disse ainda que vai manter a taxação de contribuintes de alta renda para compensar a isenção tributária proposta pelo governo.
— Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação ao emendamento, mas o clima (na reunião de líderes) era de muita tranquilidade para poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder contribuir para o texto ficar mais claro, mais seguro e mais transparente, a gente vai trabalhar — disse o relator.
