- O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus teve início nesta terça-feira (2)
- Os réus respondem por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes
- A Primeira Turma do STF, que julga o processo, é composta por Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino
- O julgamento pode se estender até o dia 12 de setembro
- Neste primeiro dia, o julgamento teve início por volta das 9h e seguiu até as 12h05min. Após a fala do PGR, Paulo Gonet, a sessão foi suspensa e foi retomada pouco depois das 14h
- A sessão retornou com as manifestações dos advogados do delator Mauro Cid
- Depois, falaram os advogados de Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres
- O primeiro dia de julgamento foi encerrado às 17h50min. Mais uma sessão ocorre nesta quarta-feira (3), às 9h
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Datas e horários do julgamento
- 2 de setembro: das 9h às 19h (com intervalo entre 12h e 14h)
- 3 de setembro: das 9h às 12h
- 9 de setembro: das 9h às 19h (com intervalo entre 12h e 14h)
- 10 de setembro: das 9h às 12h
- 12 de setembro: das 9h às 19h
Quais crimes serão julgados?
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Quem são os réus
- Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens da Presidência
- Alexandre Ramagem – ex-presidente da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
Como será o rito do julgamento de Bolsonaro no STF
- Abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma
- Relator Alexandre de Moraes faz a leitura do relatório
- Manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet (até duas horas)
- Sustentações orais das defesas (limitadas a uma hora). Representação de Mauro Cid será a primeira em razão do acordo de delação premiada. As demais seguem a ordem alfabética
- Ministros apresentam os seus votos na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (nessa etapa não há limite de tempo)
Quem são os ministros do STF que julgarão Bolsonaro
Será a Primeira Turma do STF que vai decidir se o ex-presidente e mais sete réus, acusados de tramar um golpe de Estado em 2022, serão condenados ou absolvidos. Veja quem faz parte da Primeira Turma:
Ministro Alexandre de Moraes
Atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, 56 anos, é o relator do processo. A função faz dele o primeiro a proferir o voto. Paulistano, Moraes se formou em 1990 na Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco, a mais tradicional do país, onde é professor titular.
Ministro Flávio Dino
Ministro com menos tempo de STF, Flávio Dino de Castro e Costa, 57 anos, é um juiz que trocou a magistratura pela política e voltou ao ofício de origem. Maranhense de São Luiz, Dino formou-se pela Universidade Federal do Maranhão.
Ministro Luiz Fux
Único magistrado de carreira na Primeira Turma, Luiz Fux, 72 anos, transitou pela advocacia e pelo Ministério Público antes de se tornar juiz. Carioca formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fux foi advogado da Schell antes de ingressar na Promotoria Estadual. Em 1983, passou em concurso para o Tribunal de Justiça.
Ministra Cármen Lúcia
Segunda mulher a integrar o STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha, 71 anos, chegou à Corte em 2006. Antes dela, apenas Ellen Gracie havia tido assento no mais alto tribunal de Justiça do país. Mineira de Montes Claros, Cármen Lúcia se formou na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Ministro Cristiano Zanin
Presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin Martins, 49 anos, irá conduzir o julgamento. O posto faz dele o último a votar, podendo ser o dono do voto decisivo em caso de empate. Paulista de Piracicaba, Zanin é formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
