Se depender do arranjo costurado pelo centrão com a cúpula da Câmara, a anistia aos implicados no 8 de Janeiro será votada nesta quarta-feira (24). Relator da matéria, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tem passado os dias conversando com lideranças políticas e partidárias em busca de apoio ao texto.
O objetivo é assegurar um placar elástico a favor da chamada "anistia light", inibindo reações da bancada bolsonarista. A alternativa de Paulinho seria discutir a duração das penas dos condenados e não um perdão (entenda no final da reportagem).
Em contrapartida, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam adiar a votação. Eles querem ao menos mais uma semana para angariar votos por um texto alternativo, que reverta a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro.
— Queremos votar a anistia ampla, geral e irrestrita. Uma semana a mais pode ser melhor para nós, temos condição de ter os votos — projeta o líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS).
"Pauta tóxica"
Antes, será preciso convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Responsável por ditar a pauta de votações, Motta quer votar a anistia de uma vez e mudar a agenda da Casa. Ao participar de evento do mercado financeiro nesta segunda-feira (22), ele voltou a defender pressa na apreciação do tema.
— É chegado o momento de tirarmos da frente todas essas pautas tóxicas — justificou.
Motta se reuniu com Paulinho ainda na noite de domingo. A despeito das manifestações Brasil afora contra a anistia e a PEC da Blindagem, a dupla decidiu acelerar a votação e estancar a polêmica, abrindo caminho no plenário para temas populares. Motta quer votar já na próxima semana o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, afastando as críticas ao espírito corporativista que moveu os deputados nas últimas semanas.
Reuniões
Na última semana, o relator se encontrou com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Michel Temer para discutir o projeto.
Paulinho pretende se reunir ainda nesta segunda-feira com representantes da oposição, mesmo dia em que o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), visita Bolsonaro em Brasília. Com o beneplácito do ex-presidente, os bolsonaristas elaboram uma estratégia para tentar conter a investida de Paulinho.
A ideia é apresentar um destaque em plenário, dando preferência ao texto da anistia "ampla, geral e irrestrita" que havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça.
De autoria do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), o projeto perdoa todos os atos antidemocráticos eventualmente realizados desde 2019.
— Não há unidade em torno do projeto do Paulinho — afirma Zucco.
Alternativa pela dosimetria
O relator, porém, tem ampliado o diálogo em torno do texto. Na terça-feira (23), ele tem conversas marcadas com as bancadas partidárias. Nos encontros, ele pretende consolidar a maioria em favor do que agora vem sendo chamado de "PL da Dosimetria".
Em vez de anistiar condenados por golpe de Estado, o novo projeto visa reduzir as penas por crimes conexos, de modo a retirar da cadeia quem ainda cumpre pena pelo 8 de Janeiro, mas sem extinguir a punição a Bolsonaro. O texto está em sintonia com a cúpula do Senado e teria chancela de ministros do Supremo Tribunal Federal.
