O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para líder da minoria. A informação foi publicada no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (23).
O movimento faz parte de uma estratégia do partido para tentar assegurar o mandato de Eduardo, que não tem previsão para deixar os Estados Unidos e retornar ao Brasil.
Na decisão, Motta ressalta a necessidade de o exercício parlamentar ser feito de forma presencial, sobretudo em uma função de liderança.
"Obstante ser o exercício do mandato inerentemente presencial, a função de Líder o é com ainda maior intensidade. A ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à Liderança, tornando seu exercício meramente simbólico e em desacordo com as normas regimentais", diz trecho da decisão.
Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde o fim de fevereiro. Em 18 de março, ele anunciou que iria se licenciar do mandato, mas em agosto, solicitou ao presidente Hugo Motta para exercer o a função parlamentar à distância.
"Ante a situação fática e normativa descrita, evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontra ausente do território nacional não tendo atendido ao disposto no art. 228 do RICD", conclui a decisão.
À jornalista Andréia Sadi, o líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-AL), afirmou que irá recorrer da decisão à Mesa Diretora para que haja deliberação sobre o veto.
Ele afirmou ainda que já havia acertado a indicação de Eduardo Bolsonaro previamente com Motta, mas que presidente recuou por pressão externa.
