O Palácio Piratini almeja lançar ainda neste mês a consulta pública para a concessão de rodovias estaduais da Região Metropolitana, Serra e Litoral. Trata-se do chamado bloco 1, que reúne 444 quilômetros de estradas e será o último a ter edital publicado no atual governo.
No projeto, está incluída a duplicação da RS-118, entre Alvorada e Viamão e a construção da RS-010, a Rodovia do Progresso, que terá cerca de 40 quilômetros e ligará a Freeway, em Porto Alegre, até a RS-239, em Campo Bom. Aguardada há quase duas décadas, a nova estrada será uma rota alternativa à sobrecarregada BR-116, principal ligação entre a Capital e o Vale do Sinos.
Além da RS-118 e da RS-010, o bloco 1 inclui a RS-020, a RS-040, a RS-115, a RS-235, a RS-239, a RS-446 e a RS-474. Os estudos indicam a implantação de nove praças de pedágio no trecho, sendo cinco novas e quatro já existentes, hoje administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Voltada a colher críticas, elogios e sugestões de cidadãos e entidades, a consulta pública é a última etapa formal antes da avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que precede o lançamento do edital. A previsão de lançamento ainda no mês de setembro foi verbalizada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira, em entrevista concedida na Expointer.
Segundo ele, a abertura será feita logo após a publicação do edital do bloco 2, que engloba estradas da região Norte, Serra e Vale do Taquari.
— O caminho das concessões é o caminho que o Brasil inteiro adotou, e não pode ser diferente no Rio Grande do Sul, para viabilizar obras robustas de duplicação, terceiras pistas e manutenção de estradas — disse Leite.
O governador também confirmou que o bloco 1 receberá aporte de dinheiro público via Funrigs, o fundo da reconstrução do Estado. O valor exato ainda não está definido. A inclusão desse recurso tende a baratear o preço dos futuros pedágios.
— Há uma perspectiva sim porque o bloco 1 ajuda a viabilizar estruturas de resiliência. A RS-118 foi um caminho super importante durante as enchentes. A implantação da RS-010 vai ser super importante como resiliência, então tem uma série de obras que estão ligadas à resiliência no bloco 1 que justificam aporte de recursos pra fazer a implementação dessas rodovias — afirmou, após painel sobre o Plano Rio Grande realizado na Casa da Famurs, no Parque Assis Brasil.
De acordo com o governador, os três blocos que o governo pretende repassar à iniciativa privada, somados à concessão da RS-287, gerarão cerca de R$ 25 bilhões em investimentos privados em rodovias gaúchas.
Situação dos blocos de concessão
Bloco 1: envolve estradas da Região Metropolitana, da Serra e do Litoral, incluindo a construção da RS-010. Governo prepara consulta pública para depois lançar edital
Bloco 2: engloba rodovias do Norte do Estado, Serra e Vale do Taquari. O governo pretende lançar o edital desse bloco ainda neste ano.
Bloco 3: abrange rodovias da Serra e do Vale do Caí, foi concedido em 2023 e já está em fase de execução de obras.
