A leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da trama golpista explicita o alinhamento do relator do processo com o ministro Flávio Dino. O mais recente integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) foi citado ao menos cinco vezes por Moraes. Em contrapartida, Dino pediu um aparte para reforçar a gravidade dos fatos narrados por Moraes em seu voto.
Empossado em fevereiro de 2024, Dino antes era ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tinha recém uma semana no cargo no 8 de Janeiro e determinou à Polícia Federal a abertura dos primeiros inquéritos para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes.
Envergando a capa preta de ministro do STF, Dino mostrou-se um juiz implacável na punição aos réus. Nos julgamentos anteriores da Primeira Turma, o ministro acompanhou na íntegra praticamente todas as decisões do Moraes. Não há registros de que tanto Dino como Cármen Lúcia tenham manifestado divergências às posições do relator.
Nesta terça-feira (9), Moraes detalhava a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022. Na ocasião, diversos bloqueios em estradas, sobretudo no Nordeste, atrasaram a chegada de eleitores às seções de votação. Conforme Moraes, tratava-se de uma atuação deliberada da PRF para dificultar o voto de eleitores simpáticos à candidatura de Lula.
Moraes estendia sua explanação quando Dino pediu aparte. Primeiro, justificou as decisões monocráticas tomadas por Moraes no episódio, salientando que são atos corriqueiros em instâncias de poder e depois chancelados pelo colegiado.
Na sequência, Dino destacou a gravidade da ação da PRF, não só por obstruir o acesso dos eleitores às urnas, mas também por inibir a disposição de eleitores que porventura ainda não tivessem saído de casa para votar.
O aparte de Dino gerou constrangimento na Corte. Notório contraponto de Moraes no processo, Luiz Fux pediu ao presidente da Turma, Cristiano Zanin, que mantivesse o combinado na antessala do plenário, pouco antes antes da sessão, com os ministros votando sem serem interrompidos pelos colegas.
— Eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos no momento em que eu votar — disse.
Zanin respondeu que o aparte havia sido concedido por Moraes, ao que Fux reagiu:
— Mas eu não vou conceder.
Foi a vez de Moraes responder a Fux:
— Esse aparte foi pedido a mim e não a vossa excelência.
Dino aproveitou a deixa e fez troça do mal estar do colega.
— Eu o tranquilizo, ministro Fux, porque não pedirei de vossa excelência, pode dormir em paz — garantiu, encerrando a discussão.
