O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (20) a articulação entre setores do Congresso Nacional e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar um texto alternativo à anistia que traga apenas a redução de penas.
— Ninguém acha antidemocrático o ministro do Supremo ligar para o presidente da Câmara dos Deputados e falar: "Olha, que papo é esse aí de projeto de anistia que vocês estão discutindo? Eu quero ver esse texto, manda para cá que eu quero ver se eu autorizo" — afirmou durante evento na Itália, onde está para visitar a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho.
Nesta semana, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) reuniram-se para costurar um texto para regular a dosimetria de penas para atos golpistas. Segundo Temer, o texto poderia contar com o apoio do STF.
Defesa da PEC da Blindagem
Flávio também afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição para blindar parlamentares é questão de sobrevivência e um "instrumento razoável". Ele diz que o STF tem aberto processos e prendido parlamentares sem motivo:
— É PEC da impunidade ou PEC da sobrevivência? Por que alguém tem dúvida disso ou isso tem que ser dito com todas as letras que hoje o Supremo manda no Congresso Nacional? Que hoje as votações são influenciadas com pressão de ministro do Supremo? Aí tem uma PEC que, obviamente, a partir do momento que ministro do Supremo abre processo contra parlamentares por nada, me parece um instrumento razoável de sobrevivência.
Flávio voltou a criticar decisões monocráticas do STF que anulam decisões do Congresso, como no caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF):
— Um ministro, numa canetada, anula toda a decisão do Congresso Nacional. Atropela sozinho 484 parlamentares.
