O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (18) um investimento de R$ 120,8 milhões voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do programa Família Gaúcha. O objetivo é combater a pobreza e a extrema pobreza, principalmente nos municípios afetados pelo desastre climático de 2024. Serão beneficiadas pessoas em 92 cidades gaúchas (veja lista ao fim da matéria). Cada família receberá R$ 200 mensais, com acréscimo de R$ 50 se houver crianças de zero a seis anos (valor fixo independente do número de crianças). O repasse será viabilizado por meio do Cartão Cidadão.
— Esse é o mais importante programa de transferência de renda da história gaúcha e um programa único no Brasil — salientou Beto Fantinel, secretário de Desenvolvimento Social do RS, durante a apresentação da iniciativa.
Os repasses financeiros às famílias dependem ainda da aprovação da proposta na Assembleia Legislativa. O governo não informou o prazo para envio do projeto. Além da transferência de renda, o programa prevê acompanhamento social das famílias (saiba mais abaixo).
Ainda não há seleção para beneficiários do programa, mas o cotidiano de famílias como a da dona de casa Eugênia Simone Ferreira Rodrigues, 46 anos, pode contar com um reforço. Ela e o companheiro têm dois filhos atípicos com 4 e 5 anos. Desde a enchente, os pais não conseguem se recolocar no mercado de trabalho. A sobrevivência é garantida pela renda de R$ 259 do Bolsa Família e de um salário mínimo por meio de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a uma das crianças.
— Todo valor é bem-vindo, e a nossa prioridade são os meninos, que dependem de medicação, terapia e fonoaudiologia. Mesmo nos serviços em que consigo a gratuidade, tenho de pagar o transporte. Tudo é custo. São quatro pessoas para sustentar. Meu tempo é todo voltado aos pequenos, e meu companheiro se vira fazendo bicos em obras — detalha Eugênia.
Moradores do bairro Sarandi, tiveram o imóvel em que vivem totalmente inundado em maio de 2024. Perderam móveis, eletrodomésticos e roupas. Não foi a primeira vez que a família foi vítima de eventos climáticos. Em 2023, deixaram a casa onde moravam na Ilha da Pintada, outra região fortemente prejudicada pela chuva excessiva.
— Meu marido tinha uma barbearia na Pintada e perdeu tudo. Viemos para o Sarandi e aconteceu de novo. Aqui é R$ 1 mil de aluguel, mais outros R$ 1 mil de alimentação, fora os remédios. Estamos aguardando uma casa, na fila do Compra Assistida e torcendo por dias melhores, porque não está fácil — declara a dona de casa.
A reportagem de Zero Hora procurou o governo federal para saber da situação da entrega da moradia a Eugênia por meio do Compra Assistida, mas não teve retorno até esta publicação.
Como vai funcionar o programa Família Gaúcha
Cada família será acompanhada durante 22 meses por um Agente de Desenvolvimento da Família (ADF), que atuará diretamente nas famílias selecionadas com base no Índice de Vulnerabilidade da Família do Rio Grande do Sul (IVFRS). Cada agente será responsável por acompanhar 32 famílias.
Segundo o governo, os ADFs ajudarão as famílias a identificarem caminhos para a superação de suas vulnerabilidades.
O acompanhamento estará ligado ainda a 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Porto Alegre, com a maior rede de Cras no Estado, contará com 69 agentes que atenderão cerca de 2 mil famílias.
— É um programa novo. É um passo além da renda. É um apoio para as famílias se emanciparem. Precisamos corrigir a desigualdade e promover a igualdade — mencionou o governador Eduardo Leite.
Programa Família Gaúcha
- Serão cerca de 10 mil famílias em situação de pobreza beneficiadas em 92 municípios
- As famílias terão acompanhamento individualizado durante 22 meses
- Investimento de mais de R$ 120 milhões do Funrigs
- Objetivo é promover a emancipação social das famílias
- Serão transferidos R$ 200 mensais aos beneficiários, com acréscimo de R$ 50 se houver crianças de 0 a 6 anos (valor fixo independente do número de crianças)
- Repasse por meio do Cartão Cidadão
Quem pode ser beneficiado
Podem participar inscritos no Cadastro Único para programas do governo federal (CadÚnico) e que integrem o Índice de Vulnerabilidade da Família do Rio Grande do Sul (IVFRS). A seleção e as visitas às comunidades contarão com a busca ativa dos ADF.
Parcerias
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RS) será responsável pela contratação e qualificação dos ADFs.
— Trata-se do projeto mais importante e significativo da história da nossa instituição, porque traduz o nosso propósito: promover cidadania, fortalecer vínculos e ampliar oportunidades — afirmou o CEO do CIEE-RS, Lucas Baldisserotto.
Termo de cooperação entre o governo estadual e a Defensoria Pública do Estado estabelecerá um canal para assistência direta e prioritária às famílias atendidas pelo programa.
Cenário
De acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico), o Estado tem atualmente cerca de 610 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, isto é, com renda per capita até R$ 218 mensais. O programa contempla, portanto, 1,6 % desta população.
Municípios atendidos
- Agudo
- Alegrete
- Alegria
- Alvorada
- Arambaré
- Arroio do Meio
- Arroio do Tigre
- Arroio dos Ratos
- Bagé
- Barão do Triunfo
- Bom Retiro do Sul
- Boqueirão do Leão
- Cachoeira do Sul
- Camaquã
- Campo Bom
- Candelária
- Canoas
- Capela de Santana
- Cerrito
- Cerro Branco
- Charqueadas
- Cruz Alta
- Cruzeiro do Sul
- Dezesseis de Novembro
- Dona Francisca
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Engenho Velho
- Erechim
- Esperança do Sul
- Esteio
- Estrela
- Estrela Velha
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- Fontoura Xavier
- General Câmara
- Gravataí
- Guaíba
- Horizontina
- Ibarama
- Igrejinha
- Ijuí
- Iraí
- Itaara
- Jaguari
- Lagoão
- Maçambará
- Montenegro
- Muitos Capões
- Nova Palma
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Palmares do Sul
- Paraíso do Sul
- Parobé
- Passo do Sobrado
- Pelotas
- Pinhal Grande
- Porto Alegre
- Quevedos
- Restinga Seca
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Rosa
- Santana do Livramento
- São Borja
- São Gabriel
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Martinho da Serra
- São Nicolau
- São Sebastião do Caí
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Segredo
- Tabaí
- Taquara
- Três Coroas
- Três Forquilhas
- Triunfo
- Uruguaiana
- Vale Verde
- Vera Cruz
- Veranópolis
- Viamão
- Vila Nova do Sul
