A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão do mandato de Marcel van Hattem (Novo) por ações realizadas durante ocupação do plenário da Casa no início do mês passado. A informação foi confirmada pelo corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), a Zero Hora.
A análise recomendou também a suspensão dos mandados dos deputados Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). O trio teria realizado, durante o motim, comportamentos "considerados mais graves", segundo o parecer do corregedor. Entenda os motivos:
- Marcel van Hattem (Novo-RS): recomendação de suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso à cadeira da Presidência.
- Zé Trovão (PL-SC): recomendação de suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso à cadeira da Presidência.
- Marcos Pollon (PL-MS): recomendação de suspensão de mandato por 90 dias por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara. Também foi encaminhada a recomendação de suspensão por 30 dias pela obstrução à cadeira da Presidência.
Além das suspensões, a corregedoria sugeriu censura escrita para todos os 14 deputados que participaram da ocupação:
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zucco (PL-RS)
A aplicação da censura escrita cabe à Mesa Diretora, enquanto os pedidos de suspensão dependem de análise no Conselho de Ética e decisão do Plenário da Câmara.
Análise finalizada antes do prazo
Segundo o corregedor Diego Coronel, o relatório foi concluído em 22 dias úteis, menos da metade do prazo regimental de 45 dias. O trabalho técnico envolveu análise de documentos, imagens e das defesas apresentadas pelos deputados.
Ele destacou que o relatório foi montado de forma "imparcial":
"O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade", afirmou o corregedor.
Relembre o caso
No início de agosto, deputados de oposição ao governo Lula (PT) ocuparam a Mesa Diretora do plenário da Câmara em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, como os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Os parlamentares pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos.
No dia 6 de agosto, por volta das 22h30min, Hugo Motta abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.
Ao todo, 14 deputados do PL, PP e Novo foram alvo das representações analisadas pela Corregedoria.
Contraponto
Em seu perfil no Instagram, Marcel van Hattem afirmou que não recebeu nenhuma notificação, mas caso a recomendação seja confirmada, a recebe com " indignação e até mesmo incredulidade".
O parlamentar também afirmou estar convicto de que a proposta será negada pela Comissão de Ética. Em vídeo, ele ainda argumenta que a obstrução é coberta pela imunidade parlamentar.
