O projeto de lei que reconhece o sapinho-admirável-de-barriga-vermelha como patrimônio genético do Rio Grande do Sul encontra resistências entre parte dos deputados estaduais e tem futuro incerto na Assembleia Legislativa gaúcha. A proposta está pronta para ser votada em plenário, mas, para que isso ocorra, é preciso acordo entre os líderes partidários — o que está travado no momento.
O texto, de autoria do deputado Matheus Gomes (PSOL), busca reconhecer o sapinho-admirável como patrimônio genético gaúcho e, assim, alertar para a importância de preservação da espécie, em risco alto de extinção. Na justificativa do projeto de lei, o deputado aponta que o anfíbio existe exclusivamente no Rio Grande do Sul, mais precisamente em um trecho de menos de um quilômetro de extensão do Rio Forqueta — na altura dos municípios de Arvorezinha e Soledade.
De acordo com o professor Márcio Borges-Martins, do Laboratório de Herpetologia da UFRGS, a estimativa atual é de que existam apenas cerca de mil representantes desse sapo na natureza brasileira, todos eles no Estado.
“Este reconhecimento reveste-se de importância crucial para assegurar sua sobrevivência e preservação a longo prazo. Sua extinção acarretaria não apenas a perda de uma forma de vida única, mas também a descaracterização do patrimônio genético e ambiental do Rio Grande do Sul”, diz trecho da justificativa.
A contrariedade de parte dos deputados ao projeto de lei se baseia na ideia de que o reconhecimento do sapinho-admirável-de-barriga-vermelha como patrimônio genético poderia, por consequência, elevar o nível de preservação ambiental na área onde ele é encontrado. Uma das consequências possíveis, segundo o líder do governo do Estado na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), é de que, ao se tornar lei, o projeto de defesa do sapinho dificulte futuras obras na região.
— Existe uma discussão sobre os impactos (do projeto de lei). O reconhecimento cria um impedimento de fazer qualquer tipo de movimentação de estrutura, como de obras, em locais que são o hábitat desses animaizinhos — argumenta Antunes.
Discussão envolve possíveis impactos
Deputados envolvidos com a análise do projeto consideram, por um um lado, que o reconhecimento do sapinho-admirável pode contribuir para o ecoturismo, gerando renda para as comunidades locais e para a pesquisa científica gaúcha, além de atrair recursos de fundos ambientais.
Por outro lado, os mesmos deputados ainda avaliam como possíveis efeitos econômicos negativos as restrições ao uso da terra na região, limitação a atividades econômicas como agricultura, pecuária, silvicultura e mineração. Outro ponto ainda em debate é se a proteção do anfíbio exigiria processos de licenciamento ambiental mais rigorosos e abriria margem para judicializações naquela região.
De nome científico Melanophryniscus admirabilis, o sapinho-admirável foi descoberto em 2006 e já esteve no centro de um debate científico e econômico devido aos planos de instalação de uma barragem na região do Rio Forqueta. Depois da contrariedade de pesquisadores e ambientalistas, foi revertida a autorização para a obra em um trecho específico do rio.
