Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, a partir do dia 2 de setembro, vão julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus são culpados ou inocentes no inquérito acerca da tentativa de golpe de Estado. Eles formam a atual Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com diferentes trajetórias no mundo jurídico, os ministros vão se reunir em pelo menos oito sessões, até 12 de setembro, para definir o futuro dos acusados.
Confira o perfil de cada um dos integrantes do colegiado:
Os demais membros do STF são o presidente da Corte até 29 de setembro, Luís Roberto Barroso, e os integrantes da Segunda Turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin (presidente eleito do STF), Nunes Marques e André Mendonça.
Perfis
O advogado vira ministro
O atual presidente do colegiado é o ministro Cristiano Zanin. O advogado de Lula nos processos da Lava Jato foi indicado para a vaga deixada pelo atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se aposentou do Supremo em abril de 2023.
Cristiano Zanin Martins é paulista de Piracicaba. Ele mudou-se para São Paulo em meados da década de 1990 para estudar Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Depois de graduado, foi professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Entre 2004 e 2022, o agora ministro do STF foi sócio do Teixeira Zanin Martins Advogados, escritório em que atuava ao lado da esposa, Valeska, e do sogro Roberto Teixeira, compadre de Lula. O futuro viria a colocar Zanin na defesa de Lula na esfera criminal por intermédio de Teixeira, que tinha relação pessoal com o presidente da República e o defendera na Justiça em processos anteriores.
Magistrado de carreira
Luiz Fux assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. O ministro é magistrado de carreira desde 1983.
Trajetória pelos três poderes
Flávio Dino de Castro e Costa é o mais recente integrante da Corte. Ele foi empossado em 2024, indicado ao cargo em novembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve presente na cerimônia, e aprovado à cadeira na Corte após sabatina no Senado.
Flávio Dino nasceu em São Luís, no dia 30 de abril de 1968. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Dino presidiu o Diretório Central dos Estudantes da UFMA e, filiado ao PT, coordenou no Estado a equipe juvenil da campanha presidencial de Lula em 1989. Desligou-se do partido ao ingressar na magistratura, mas sempre manteve articulações políticas. O período passado em Brasília, exercendo cargos no CNJ e no STF no início dos anos 2000, foi decisivo para a virada na carreira.
Filiado ao PCdoB, Dino concorreu a deputado federal e foi o quarto mais votado pelo Maranhão. Em 2008, concorreu à prefeitura de São Luís (MA), mas acabou derrotado no segundo turno. Tentou o governo do Estado dois anos depois, mas perdeu para Roseana Sarney (MDB).
Em 2014, Dino voltou às urnas, concorrendo novamente a governador. Venceu no primeiro turno, impondo a primeira derrota dos Sarney no Maranhão em 40 anos de vida pública.
Em 2021, num movimento de aproximação com o centro político, trocou o PCdoB pelo PSB. Na montagem da campanha eleitoral do ano passado, chegou a ser cotado para vice de Lula, mas trabalhou pelo nome de Geraldo Alckmin, aparando arestas e construindo alianças que aumentassem o escopo eleitoral da chapa.
Com Lula eleito, virou ministro da Justiça. Dino teve papel importante na investigação acerca dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ao liderar a resistência ao levante, ganhou prestígio junto a Lula e popularidade nas ruas.
Leitora de Guimarães Rosa
Indicada ao STF em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cármen Lúcia é mineira "das Gerais". Nasceu em Montes Claros e cresceu em Espinosa, no norte do Estado, um dos cenários de Grande Sertão: Veredas, um de seus livros preferidos.
Foi na capital que Cármen Lúcia fez sua formação, graduada na PUC-MG e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A carreira teve início na década de 1980, como professora da PUC-MG e procuradora do Estado. Entre 2001 e 2002, a jurista foi procuradora-geral de Minas na gestão Itamar Franco (PMDB). O trabalho valeu a recomendação a Lula, que buscava substituto para Nelson Jobim no STF. Então titular da Corte e primo distante de Cármen Lúcia, Sepúlveda Pertence também é apontado como padrinho.
Na Corte, Cármen Lúcia tem fama de gestora competente. No plenário, chama atenção pelas frases de efeito.
O polêmico relator
O vice-presidente eleito do STF, Alexandre de Moraes, é o relator da ação penal da trama golpista e foi citado na investigação da Polícia Federal como alvo dos golpistas.
Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na área profissional, atuou como advogado e consultor jurídico. Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos, de 1991 a 2002, quando iniciou a parceria com tucanos em altos cargos públicos.
Filiado ao PSDB, foi nomeado secretário estadual da Justiça na primeira passagem de Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente da República, pelo governo paulista. Deixou a função em 2005, ao ser eleito conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, em vaga indicada pela Câmara dos Deputados.
Em 2007, Moraes tornou-se secretário municipal de Transportes na gestão de Gilberto Kassab como prefeito de São Paulo. Nomeado secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo em 2015, colecionou polêmicas, em especial com movimentos sociais, que lhe acusavam de excesso de violência diante de protestos.
Indicado pelos tucanos para o governo de Michel Temer, assumiu o Ministério da Justiça em 2016. Moraes foi empossado como ministro do STF em março de 2017, indicado por Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião.
Já na Corte, "Xandão", como é apelidado por apoiadores e detratores, virou alvo da oposição, que defende o impeachment do ministro, e do governo dos Estados Unidos, que aplicou a Lei Magnitsky, impedindo o magistrado de ingressar no país, entre outras sanções.
