A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada por Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (4), pode ter impacto nas negociações que o governo brasileiro ainda tenta realizar em relação ao tarifaço imposto por Donald Trump. A avaliação é de especialistas ouvidos por Zero Hora.
No final da tarde desta segunda-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. Moraes apontou descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, como a proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. No domingo, através dos celulares de um dos filhos e de um aliado, Bolsonaro participou de manifestações contra o Supremo.
Ao impor a taxa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, o presidente dos Estados Unidos citou uma suposta perseguição judicial a Bolsonaro, que chamou de "caça às bruxas", e pediu que fosse encerrada.
— O que a gente vem observando é que quando a situação de Jair Bolsonaro se agrava, como foi no caso da tornozeleira, acaba criando ruídos nas negociações. A decisão acabou de ser tomada, mas, do ponto de vista da negociação, deve se criar mais um distanciamento, em uma relação que já está bastante delicada — comenta Maurício Moura, professor e economista da Universidade George Washington, dos Estados Unidos.
Para Tatiana de Almeida Squeff, professora de direito internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro pode ter efeito direto na continuidade das negociações pela flexibilização do tarifaço.
— Do que já foi apresentado no tarifaço, com aquela lista de exceções com quase 700 itens, não acredito que haverá retrocesso. Contudo, o governo brasileiro ainda tentava negociar a inclusão de outros itens nesta lista, como o café e a carne, e talvez essas negociações sejam prejudicadas, mesmo o café, que é muito importante para o mercado interno norte-americano — argumenta.
Recentemente, o governo norte-americano também sancionou Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky. A decisão bloqueia as contas bancárias do ministro no país, restringe acesso dele ao sistema financeiro dos Estados Unidos e trava o acesso a eventuais bens que Moraes tenha em solo norte-americano, além de proibir a entrada dele no país. A decretação da prisão de Jair Bolsonaro pode suscitar uma ampliação da medida, analisa Maurício Moura:
— Do ponto de vista do tarifaço, há sim o risco do impacto direto, mas também já há muitos atores privados dos dois países também envolvidos na negociação. Agora, é provável que essa decretação da prisão hoje impacte na relação entre os governos e na aplicação de sanções a autoridades brasileiras, em razão do tensionamento da crise que deve ocorrer.
O professor Fabio Andrade, que ministra aulas de relações internacionais na ESPM-SP, também acredita que a decretação da prisão de Bolsonaro pode impactar as negociações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, mas acredita que o principal efeito deve ser sobre as sanções relacionadas à Lei Magnitsky.
— O governo Trump é imprevisível, então pode sim impactar as negociações para flexibilizar o tarifaço, mas acredito em um endurecimento dos efeitos da Lei Magnitsky, com o governo norte-americano pressionando as instituições financeiras, também as brasileiras, para impor logo as sanções a Moraes. O governo dos EUA também pode avaliar novas sanções ao próprio Moraes, por ele ter sido o responsável por decretar a prisão de Bolsonaro, ou mesmo ampliar a aplicação das sanções a outros ministros do STF — ressalta.
