Em entrevista na abertura do Timeline, da Rádio Gaúcha, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, deu a sua visão sobre a forma como a corte está abordando os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para Mello, houve erro não somente no decreto de prisão domiciliar, expedido na segunda-feira (4) por Alexandre de Moraes, mas sim na forma como processo está sendo conduzido desde o começo.
— O que começa errado, dificilmente chega a bom termo. Eu, por exemplo, se eu estivesse no lugar do ministro Alexandre, ouviria em primeiro lugar a defesa para depois me pronunciar e talvez até advertir sobre a necessidade de respeitar certos parâmetros. Agora, chegar a um ponto de prender, de colocar tornozeleira no ex-presidente da república, é um passo demasiadamente largo — afirma o ex-ministro.
O ex-ministro explicou ainda que, em sua visão, não deveria ser do STF a competência de julgar, nem os envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, nem presidentes ou ex-presidentes da República, pois não há uma instância superior para que se possa recorrer.
— Depois que o Supremo bate o martelo, não se tem a quem recorrer — declarou.
"Moraes foi extremamente cauteloso", afirma ex-secretário nacional da Justiça sobre decreto de prisão domiciliar de Bolsonaro
Em um segundo momento do Timeline, o programa ouviu o ex-secretário nacional de Justiça, advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, que também trouxe seu entendimento sobre a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Para Botelho, Alexandre de Moraes agiu com muito cuidado ao decretar a prisão domiciliar do ex-presidente:
— Moraes foi extremamente cauteloso, cuidadoso e fez o que em 99,9% dos processos criminais no nosso país não é feito — afirmou o advogado, lembrando que Moraes poderia ter optado pela prisão preventiva.
No entanto, o especialista discorda do teor das medidas cautelares, que inclui a proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro:
— Eu posso me manifestar. Então, se Bolsonaro pode falar sobre o que ele bem entender, se ele praticar um crime durante essa manifestação dele, que ele responda a um outro processo, ou ele seja preso preventivamente se o tema for o mesmo tema tratado nesse processo, mas antecipadamente cercear e calar a voz, eu não concordo.
Botelho acredita na possibilidade de Moraes ter feito um "cálculo político" ao decretar a prisão domiciliar ao invés da preventiva, levando em consideração o momento delicado da política brasileira.
— Pode ter havido um cálculo político momentâneo de como o país está agitado, paralelamente a tudo isso que está acontecendo no Supremo; temos também acontecendo no Supremo as sanções dos Estados Unidos, então é um momento político extremamente delicado e o ministro, volto a dizer, foi extremamente cauteloso.
