O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista.
O pedido foi feito ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, colegiado responsável pela análise da ação.
"Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presenta ação penal", diz o ofício encaminhado por Moraes.
A expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena de setembro. Os oito réus são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Os ministros estudam montar uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas, como ocorreu no recebimento da denúncia.
Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o cronograma pode ser alternado em função da pauta.
Alegações finais
Os réus terminaram de enviar os últimos argumentos na quarta-feira (13). As defesas pediram a absolvição por questões processuais e falta de provas. Com isso, a chamada "fase de instrução" do processo foi concluída, abrindo caminho para o julgamento.
Durante a instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões.
Além de Alexandre de Moraes, relator do caso, a Primeira Turma é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos sete réus por todos os crimes listados na denúncia. Eles respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
