Deputados da base governista na Câmara dos Deputados decidiram nesta quinta-feira (7), acionar a mesa diretora da Casa contra cinco parlamentares que participaram da ocupação da cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
É atribuída suposta quebra de decoro parlamentar aos deputados: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC). O pedido é pela suspensão sumária do mandato dos deputados, cautelarmente, por seis meses.
Os pedidos são subscritos pelo PT, PSB e PSOL, representados pelos respectivos líderes: Lindbergh Farias (RJ), Pedro Campos (PE) e Talíria Petrone (RJ).
"O ato, com uso da força física, representou interferência direta na autoridade da Presidência da Casa e no funcionamento legítimo dos trabalhos parlamentares", escrevem os deputados na representação.
A ação é paralela à que deve ser anunciada pela Mesa Diretora da Câmara, que estuda as imagens da retomada da cadeira do presidente da Casa para apresentar as possíveis representações contra os deputados.
Ocupação da mesa diretora
Conforme o documento, Zé Trovão teria impedido fisicamente a subida de Motta à mesa diretora, enquanto Van Hattem não deixou o sentar na cadeira da presidência da Casa. Pollon e Bilynskyj também são citados — esse último acusado de ocupar também a Mesa da Comissão de Direitos Humanos.
Júlia Zanatta também é mencionada por sentar na cadeira de Motta e por participar da obstrução com um bebê de colo — o que pode caracterizar o "uso explícito da criança como 'escudo".
Nas representações, os governistas argumentam que a ação dos bolsonaristas "cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa".
"O episódio configura uma tentativa de subversão da ordem institucional, com grave violação da separação de Poderes e dos princípios democráticos que sustentam o sistema representativo. O uso da força física por parte de membros do Parlamento para usurpar funções da Mesa é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito, razão pela qual deve ser rechaçado com o rigor das normas éticas e regimentais", ressaltam os deputados.
